Eng. Ana Miguel Cunha

 

Certificação da Reabilitação de Edificios de Habitação: a experiência francesa e os sistemas QUALITEL
Ana Miguel Cunha
Responsável do Desenvolvimento Internacional do Grupo QUALITEL
136 boulevard Saint Germain, 75006 Paris, France
 
1 - A QUALIDADE AMBIENTAL EM FRANÇA: CONTEXTO E EVOLUÇÕES
O desenvolvimento sustentável tornou-se, nos últimos anos, um dos principais desafios e interesses da sociedade francesa.
Ministérios, autoridades locais, pequenas e grandes empresas puseram as questões ambientais no centro das suas preocupações, o que levou à promulgação de medidas de proteção ambiental cada vez mais restritivas, associadas a objectivos ambiciosos. O recente projecto de Lei “Grenelle de l’Environnement” é um evidente exemplo do movimento francês em torno do desenvolvimento sustentável.
Os sectores da construção e da habitação não escaparam a esta dinâmica. Ocorreram então mudanças em termos de regulamentação urbanistica e técnica, que consequentemente levaram o conjunto dos intervenientes do sector (promotores, investidores, arquitectos, empresas de construção e autoridades locais) a porem em causa as práticas constructivas e modelos de produção herdados de uma época em que o crescimento econόmico se fazia em detrimento do ambiente, e a interrrogarem-se sobre os melhores meios de avaliar o impacto ambiental dos seus projectos.
As primeiras acções de investigação sobre a qualidade ambiental de edifícios foram formalizadas com a criação da Associação HQE
(Haute Qualité Environnementale) em 1996, com o objectivo de desenvolver duas missões especificas:
􀂃Fornecer ao sector um referencial e um método operacional de avaliação da qualidade ambiental das construções: surge assim o método HQE, composto por 14 temas (“cibles”) de exigências e de um Sistema de Gestão Ambiental (“SME”) do projecto/obra.
􀂃Assegurar a promoção e o reconhecimento do método HQE através da formação do Sector da Construção, da certificação e da criação de centros de recursos.
Mandatada pela Associação HQE, e tendo como objectivo evitar uma utilização abusiva do método HQE e propor um processo de Certificação, a Associação QUALITEL e as suas filiais desenvolveram um conjunto de certificações que, utilizando os principios de sustentabilidade promovidos pelo método HQE, se moldaram às necessidades especificas do sector habitacional.
Por sua vez, o CSTB (Centro Científico e Técnico do Edifício), através da sua filial CertiVéA, desenvolveu a certificação NF Bâtiments Tertiaires - Démarche HQE (que integra também os princípios do método HQE) para o sector terciário: Hotéis, escolas, centros comerciais, escritorios,...
 
2 - A ASSOCIAÇÃO QUALITEL
Criada em 1974 por iniciativa do Ministério da Habitação, a Associação QUALITEL é um organismo independente e sens fins lucrativos, especialista em certificação da qualidade técnica e ambiental de edificios habitacionais. Desde o início da sua actividade, a Associação QUALITEL já realizou a avaliação de mais de 1.600.000 habitações em França, sendo que em 2007 mais de 100.000 habitações se inscreveram numa das certificações do Grupo QUALITEL.
No seio da Associação QUALITEL, estão agrupados membros representativos de todo o sector da construção: os organismos profissionais do sector, as associações de consumidores e os poderes públicos, para a concretização de um objectivo comum: a promoção da qualidade da habitação, através da certificação, cujo referencial de exigências é aprovado por consenso entre todos os membros.
 
2.1 - UNE APPROCHE MULTICRITÈRE:
O contexto do sector habitacional levou a Associação QUALITEL a desenvolver uma oferta de certificação assente numa abordagem multi-critérios (expressa através de um perfil técnico e/ou ambiental) que incitam os actores da construção a irem além das preconizações regulamentares.
 
Deste modo, a variada oferta de certificações, é explorada pelas seguintes três filiais da QUALITEL:
􀂃Filial CERQUAL – para a certificação da construção nova (edificios colectivos e moradias agrupadas):
􀂃Filial CERQUAL PATRIMOINE – para a certificação de edificios em reabilitação.
􀂃Filial CEQUAMI – para a certificação da construção de moradia unifamiliar.
Atendendo à diversidade de certificações do Grupo QUALITEL, que respondem às diferentes necessidades ou particularidades do
sector construtivo habitacional, o presente artigo concentrar-se-á na Certificação orientada para a reabilitação de edificios.
 
3 - REABILITAÇÃO DE EDIFICIOS DE HABITAÇÃO: CERTIFICAÇÃO TÉCNICA E AMBIENTAL
O envelhecimento da Habitação e a necessidade de renovação são um tema que ainda não é alvo de atenção suficiente por parte dos proprietários. Mesmo depois de definida, a Reabilitação sofre por vezes de um déficie de coerência devido à inexistência de um diagnόstico global do patrimόnio e de uma visão de conjunto do prόprio projecto. Para melhorar esta situação, a Associação QUALITEL iniciou um processo que visou a melhoria das habitações existentes, através da certificação das operações de reabilitação: surge assim a certificação “Patrimoine Habitat” e a correspondente ambiental “Patrimoine Habitat & Environnement”. Paar ambos os casos, a certificação é sempre precedida de um diagnόstico (BPH - Bilan Patrimoine Habitat) e o referencial exige que um especialista competente verifique o conjunto dos trabalhos a realizar.
Neste contexto, a certificação da reabilitação justifica a sua utilidade. Querer aplicar as normas da construção nova a operações de reabilitação conduz geralmente a custos desproporcionais às melhorias obtidas. Por isso, um esforço de optimização deve ser realizado para cada reabilitação e este papel cabe insubstituivelmente aos projectistas e aos donos-de-obra. Não existem regras rígidas para a Reabilitação: cada projecto deve ser estudado caso a caso e responder a uma lόgica conceptual prόpria.
Num domínio ainda pouco enquadrado pela regulamentação, a certificação da Reabilitação proporciona não sό linhas orientadoras para a realização do projecto, mas também uma avaliação objectiva dos resultados, inclusivamente ao nível do progresso obtido em termos de economia de energia.
Por outro lado, a certificação permite à QUALITEL observar, ano apόs ano, centenas de operações de reabilitação, o que serve como informação de retorno de experiência, particularmente útil neste domínio. Paralelamente, um Observatόrio de práticas, financiado pela QUALITEL, foi criado com o objectivo de compilar e organizar estas informações, e de informar os profissionais quanto às práticas construtivas e desempenhos das reabilitações certificadas.
 
3.1 - UM PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO EM DUAS FASES
3.1.1 - O Diagnόstico Técnico: “Bilan Patrimoine Habitat” (BPH):
O diagnόstico técnico é uma avaliação realizada por um profissional experiente. Frequentemente, o proprietério hesita em realizar a obra de reabilitação. É portanto necessário propor-lhe um documento sintético, claro e que contenha uma descrição das anomalias.
Uma conclusão, sob forma de tabela sintética, permite propor intervenções em função do seu grau de urgência, indicando ao cliente o tempo de que aproximadamente dispõe para realizar os diferentes trabalhos de reabilitação. O Bilan Patrimoine Habitat (BPH), composto de uma análise documental e de uma análise técnica, permite assim analisar o estado geral do edifício e definir as suas áreas de progresso.
O “Bilan” assenta sobre elementos factuais, e é desprovido de um julgamento arquitectόnico. Os pontos controlados referem-se a temas tais como os espaços exteriores, fachadas e cobertura, as zonas comuns (halls, caixas de escadas e elevadores), os equipamentos técnicos, o interior das habitações, os acessos às caves, garagens, a segurança, os resíduos domésticos, a informação dos utilizadores, a segurança contra incêndio, proteções de corpo (corrimões, varandins), a acústica, etc.
 
Sendo um instrumento simplificado que permite a apreciação das qualidades de um edificio, de maneira transparente e economicamente viàvel, o BPH fornece um perfil técnico do edifício e constitui um diagnóstico do estado da arte. Por isso mesmo, trata-se de um elemento complementar para o trabalho do arquitecto pois, apoiando-se em determinados pontos de controle em todas as zonas do edificio, estabelece um sistema de notação (A, B, C ou D) em função do seu estado de conservação e das suas funcionalidades.
 
Bilan Patrimoine Habitat: O Diagnόstico que precede a certificação
O Bilan Patrimoine Habitat é uma fotografia técnica que constitui um ponto de partida para a reabilitação e que permite
determinar os aspectos que devem ser alvo de medidas correctivas (items/elementos que tenham obtido a nota C ou D).
Complementarmente, o conjunto de diagnosticos e avaliações realizados pelos examinadores da QUALITEL, é recolhido e analisado nos Observatorios da certificação, o que permite a publicaçéao de constatações quanto ao estado actual do patrimonio habitacional francês.
 
3.1.2 - A Certificação da Reabilitação Habitacional: “Patrimoine Habitat” e “ Patrimoine Habitat & Environnement”
As certificações do Grupo QUALITEL são uma iniciativa voluntária e uma garantia da qualidade e do desempenho do projecto de reabilitação, através de uma avaliação realizada por terceiros independentes do projecto, que atribuem credibilidade ao dispositivo, e que se referem a um referencial consensual e rigoroso.
Duas ofertas de certificação são propostas:
- Patrimoine Habitat: que permite identificar, avaliar e expor as melhorias realizadas no plano técnico e patrimonial.
- Patrimoine Habitat & Environnement: que permite aos proprietários realizarem e evidenciarem as melhorias executadas no edificio, através de um perfil que caracteriza a resposta dada a um certo número de preocupações patrimoniais, técnicas, ambientais e de conforto. Esta certificação insere-se num contexto de preocupação ambiental que concilia imperativos de progresso e de respeito dos equilíbrios ecolόgicos actuais e futuros, assim como de protecção da saúde dos ocupantes.
As exigências da certificação da Reabilitação assentam em quatro grandes temas, constituidos por um total de onze sub-temas que cobrem os diferentes dominios do edificio. Para a obtenção da certificação “Patrimoine Habitat & Environnement”, o dono-de-obra deve satisfazer, pelo menos, 6 temas, dos quais 4 são sempre de cumprimento obrigatório: Gestão Ambiental do Projecto/ Obra “Verde”, Acções/Atitudes Verdes, e Desempenho Energético
 
3.1.2.1 - Um processo de intervenção rigoroso e controlado:
O processo de certificação “Patrimoine Habitat & Environnement” é composto por três étapas principais:
􀂃Auditoria, na fase de ante-projecto, para verificação do respeito dos temas “Organização e Gestão (ambiental) do Projecto” e “Estaleiro/Obra Verde”;
􀂃Avaliação dos temas técnicos, realizada por um examinador formado e autorizado pela CERQUAL PATRIMOINE (QUALITEL), tendo como base as peças escritas e desenhadas do projecto. Esta fase de avaliação tem em consideração as conclusões determinadas pelo diagnόstico BPH.
􀂃Verificação in situ apόs conclusão da obra, para verificação da conformidade de execução em relação aos critérios avaliados na fase de projecto.
O processo de certificação inclui a avaliação do desempenho energético da obra. Mesmo que o “Desempenho energético (performance)” não seja um dos temas seleccionados no âmbito da certificação, existem determinadas obrigações minimas a respeitar.
De facto, a certificação exige a realização das correcções referidas no diagnόstico técnico, o tratamento das não-conformidades detectadas pelo diagnόstico documental e a resposta às diferentes obrigações relativas aos consumos energéticos.
No entanto, no caso de selecção especifica do tema “Desempenho energético (performance)”, é obrigatória a integração e satisfação de exigências relativas à qualidade dos produtos, materiais e equipamentos, e a obtenção de um determinado nivel de performance final do edificio, apόs a realização das Obras.
A avaliação energética é realizada através de um mόdulo de cálculo energético do desempenho energético do edificio (DPE), que constitui uma parte integrante do processo de certificação. As etiquetas Energia-CO2 (DPE – Diagnóstico de Performance Energética) resultantes indicam o nivel de consumo em Energia Primária e de emissões de gases de efeito de estufa do edificio, antes e apόs a realização das obras de reabilitação.
 
3.1.3 - Os Resultados da Certificação de Operações de Reabilitação:
Tendo sido lançadas em 2006, as certificações de edificios de habitação a reabilitar, do Grupo QUALITEL (através da filial CERQUAL Patrimoine), têm assistido a uma procura crescente do sector da construção.
Desde o seu lançamento, mais de 93.000 habitações realizaram um diagnóstico BPH (das quais 35.000 em 2008), e mais de 66.500 habitações reabilitadas foram certificadas com “Patrimoine Habitat” ou “Patrimoine Habitat & Environnement” (29.000 em 2008).
Em resumo, as certificações de edifícios da QUALITEL são instrumentos de avaliação e de medida da qualidade global dos edifícios.
Elas valorizam o desempenho do edificio em benefício do consumidor final, contribuindo largamente para a melhoria da qualidade técnica e ambiental da construção, através da sensibilização e informação dos intervenientes do sector e dos utilizadores da habitação.
 
Eng. Vasco Pereira
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Eng. António Júlio
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Eng. Vasco Freitas (FEUP)
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Eng. Guilherme C. Graça (NaturalWorks)
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Eng. Cartaxo (Fradical)
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Dr. Nuno Proença
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Arq. José Aguiar (FA-UTL)
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Milene Gil Duarte
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Arq. Ana Roders
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Professor Doutor Armando Silva Afonso
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Arq. Pais. Daniel Monteiro
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Arq. Albert Cuchi (UPC)
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Arq. Marco Capellini (Remade/ Matrec)
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Eng. Luís Bragança (U.M.)
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