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FÓRUM ARQUITECTURA ACESSÍVEL A realização do Fórum ARQUITECTURA ACESSÍVEL teve como objectivo principal promover a valorização profissional dos arquitectos através do debate e o intercâmbio de ideias entre técnicos (nacionais e internacionais) e a sociedade portuguesa, sobre as questões da acessibilidade, no sentido de garantir um direito fundamental a todas as pessoas que será o acesso a um ambiente construído sustentável. O momento actual torna este evento extremamente oportuno, por se encontrar em vigor um novo diploma legal que estabelece um novo conjunto de normas técnicas de acessibilidade quer nos espaços públicos, quer nos espaços privados, incluindo o acesso às habitações e seus interiores. Um assunto tão pertinente exige dos arquitectos conhecimento e domínio de regulamentação e normalização durante o acto de projectar. Por este motivo, torna-se fundamental analisar a regulamentação existente, discutir os diferentes tipos de abordagens sobre estas matérias, envolvendo políticos, técnicos e associações de pessoas com deficiências e deste modo contribuir para a construção de uma sociedade inclusa dos direitos fundamentais da família humana. Está assim criado um Fórum para promover o debate sobre as questões da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada, nas cidades, nos locais de trabalho, nas escolas, no teatro, no café, no ginásio,... na habitação, questões que são parte integrante das estratégias para o desenvolvimento sustentável de um país, que são parte integrante do acto de projectar e da profissão do arquitecto. O Fórum ARQUITECTURA ACESSÍVEL foi uma iniciativa da Ordem dos Arquitectos (SRN), com a parceria Institucional da Provedoria do Cidadão da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal do Porto.
Conferências e Debates
Apresentação do PRÉMIO MOBILIDADE – edição 2007
Exposição Obra Acessível
A exposição acompanha os temas centrais do fórum que são: A Exposição "Obra acessível" contou com a participação de:
Maria Alexandra Oliveira Nunes
Mostra de Ajudas Técnicas Estiveram Presentes na Mostra as seguintes empresas: ATARAXIA – empresa do sector da adaptação de equipamentos, programas e serviços específicos para deficientes visuais, representante de vários fabricantes mundiais de equipamentos e softwares para deficientes visuais. Apresentam ainda um conjunto de soluções para informação e sinalização, acessíveis a todos os cidadãos. Laser Build – empresa de aconselhamento técnico e representante de várias marcas, com soluções nas áreas de equipamentos em aço inox para casas de banho colectivas; acessórios, ajudas técnicas e equipamentos de apoio em instalações sanitárias acessíveis e instalações sanitárias infantis; cabinas e revestimentos em compacto fenólico para casas de banho e instalações de saúde. ProAsolutions – empresa de consultadoria nas áreas da acessibilidade, mobilidade, sustentabilidade e desenho universal, colaboradora com administrações e empresas a nível europeu. Actua sobre espaços garantindo que o desenho posto em prática se ajuste às necessidades que comporta a diversidade dos seus usuários. Escada Fácil – empresa dedicada à eliminação de barreiras arquitectónicas e urbanísticas que se deparam às pessoas com mobilidade reduzida. Comercializam entre outros produtos: cadeiras-elevador de escada, plataformas-elevador de escada, plataformas verticais, trepador de escadas de tracção e escada-elevador. Conclusões do Fórum A OA - Secção Regional Norte decidiu promover o Fórum Arquitectura Acessível num contexto específico nacional, por ter entrado em vigor uma nova legislação e por nos encontrarmos no Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos. Como tal, acreditamos ser fundamental o empenho dos ARQUITECTOS para atingir o objectivo de criar uma sociedade sem barreiras, garantindo o princípio constitucional da igualdade, respeitando os valores fundamentais da liberdade e cidadania. Não pretendemos durante estes três dias abordar a legislação, agora em vigor, de um ponto de vista formativo, mas sim promover o debate, usando-a como pretexto, e proporcionar um encontro com diferentes profissionais que se têm dedicado a esta matéria não só em Portugal mas também noutros países, onde a prática da inclusão está muito mais avançada, como, certamente, verificaram. A discussão das leis e regulamentos existentes com a sociedade em geral é necessária para avançar num processo em que todas as partes devem sentir-se envolvidas. Numa época em que a Sustentabilidade é assumida como um princípio consensual em todos os sectores, um dos principais desafios será fazer uma abordagem sustentável e acessível à arquitectura. Uma vez que nos dirigimos a uma plateia maioritariamente constituída por arquitectos, assinalamos que, enquanto técnicos (urbanistas, projectistas, consultores ou directores de obra) somos, de diferentes formas, intervenientes no quadro espacial da vida dos cidadãos, competindo-nos eticamente demonstrar que a preocupação do futuro passa por pensar primeiro nas pessoas e depois nas coisas. Parafraseando o Dr. Júlio Machado Vaz – “A arquitectura deve ser entendida como um diálogo entre sujeitos e não como um monólogo”.
O arquitecto deve, garantir a acessibilidade a todos os cidadãos,
independentemente da faixa etária, condição física ou económica.
O arquitecto deve aplicar a legislação nacional referente à
acessibilidade no espaço público e edificações, deve procurar
as razões para aplicar as regras e normas técnicas sobre a
acessibilidade, em vez de procurar razões para as não aplicar. Não podemos esquecer que a acessibilidade e segurança nos edifícios constituem aspectos do desenvolvimento sustentável, que passa por conciliar de forma equilibrada as questões sociais, ambientais, institucionais, patrimoniais, económicas, políticas, legais e judiciais... A intervenção política deve assumir o compromisso de criar estruturas nas cidades que permitam a interacção entre qualquer utente, independentemente das suas capacidades específicas, e o ambiente que o rodeia. Aproveitando as sinergias que este Fórum proporcionou e o facto de todos os participantes se encontrarem motivados para discutir a Arquitectura Acessível, lembrando que muitos foram aqueles que gostariam de ter participado e que, por limitações de espaço, não puderam estar presentes, a OA não poderá ficar indiferente às questões que surgiram no decorrer desta iniciativa. Muito gostaríamos de poder contribuir para a elaboração de um Manual Técnico sobre Desenho Universal e Acessibilidades que apoie o projectista na aplicação de normas técnicas, contextualizando-as com comentários técnicos e exemplos de aplicação. Ficou igualmente claro no Fórum Arquitectura Acessível que está criada, para o arquitecto, uma grande oportunidade de afirmação da necessária intervenção no território e na edificação, assumindo a preocupação da acessibilidade e segurança no projecto. Porto, 29 de Junho de 2007 Efectue aqui o download do Programa do Fórum Arquitectura Acessível 2007 [PDF]. Efectue aqui o download do Dossier do Fórum Arquitectura Acessível 2007 [PDF]. Ficha Técnica
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