OASRN


As solicitações dos membros da Ordem motivam a disponibilização de vários tipos de minutas. São ficheiros de texto que podem ser desembarcados através da página e posteriormente editados, adaptando-se às necessidades específicas de cada membro.

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PROJECTO

conforme o anexo III da Portaria n.º 113/2015 de 22 de Abril

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TERMO DE RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR DO PROJECTO

conforme o anexo III da Portaria n.º 113/2015 de 22 de Abril

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TERMO DE RESPONSABILIDADE DO DIRECTOR DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA E DO DIRECTOR DE OBRA - Fecho de Obra

conforme o anexo III da Portaria n.º 113/2015, de 22 de Abril
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TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA DIRECÇÃO TÉCNICA DA OBRA / DIRECÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA - Início de Obra

conforme anexo da Portaria n.º 216-E/2008 de 3 de Março

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PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITECTURA

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MINUTA DE DECLARAÇÃO PARA CONTINUAR OU ALTERAR PROJECTO DE ARQUITECTURA

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TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PLANO DE ACESSIBILIDADES

conforme o anexo III da Portaria n.º 113/2015 de 22 de Abril
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MINUTA DE PEDIDO DE DISPENSA - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

De acordo com o nº 5 do artigo 2º da Portaria nº 113/2015 de 22 de Abril

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