OASRN


As solicitações dos membros da Ordem motivam a disponibilização de vários tipos de minutas. São ficheiros de texto que podem ser desembarcados através da página e posteriormente editados, adaptando-se às necessidades específicas de cada membro.

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PROJECTO

conforme o anexo I da Portaria n.º 232/2008 de 11 de Março

 

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TERMO DE RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR DO PROJECTO

conforme o anexo II da Portaria n.º 232/2008 de 11 de Março

 

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TERMO DE RESPONSABILIDADE DO DIRECTOR TÉCNICO DE OBRA / DIRECTOR DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA - Fecho de Obra

conforme o anexo III da Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 26/2008, de 9 de Maio

 

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TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA A DIRECÇÃO TÉCNICA DA OBRA / DIRECÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA - Início de Obra

conforme anexo da Portaria n.º 216-E/2008 de 3 de Março

 

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MINUTA DE DECLARAÇÃO PARA CONTINUAR OU ALTERAR PROJECTO DE ARQUITECTURA

 

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PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITECTURA

 

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