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As solicitações dos membros da Ordem motivam a disponibilização de vários tipos de minutas. São ficheiros de texto que podem ser desembarcados através da página e posteriormente editados, adaptando-se às necessidades específicas de cada membro. TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PROJECTO conforme o anexo III da Portaria n.º 113/2015 de 22 de Abril ...................................................................................................................................................... TERMO DE RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR DO PROJECTO conforme o anexo III da Portaria n.º 113/2015 de 22 de Abril [Download] TERMO DE RESPONSABILIDADE DO DIRECTOR DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA E DO DIRECTOR DE OBRA - Fecho de Obra conforme o anexo III da Portaria n.º 113/2015, de 22 de Abril ...................................................................................................................................................... TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA DIRECÇÃO TÉCNICA DA OBRA / DIRECÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA - Início de Obra conforme anexo da Portaria n.º 216-E/2008 de 3 de Março [Download] ...................................................................................................................................................... PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITECTURA [Download] ...................................................................................................................................................... MINUTA DE DECLARAÇÃO PARA CONTINUAR OU ALTERAR PROJECTO DE ARQUITECTURA [Download] ...................................................................................................................................................... TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PLANO DE ACESSIBILIDADES conforme o anexo III da Portaria n.º 113/2015 de 22 de Abril ...................................................................................................................................................... MINUTA DE PEDIDO DE DISPENSA - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL De acordo com o nº 5 do artigo 2º da Portaria nº 113/2015 de 22 de Abril
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