OASRN

2.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 
> Administração Central
 

Portaria n.° 35/2013 de 30 de Janeiro

Fixa a Estrutura nuclear da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

 

Portaria n.° 30/2013 de 29 de Janeiro

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração Escolar.

 

Portaria n.° 29/2013 de 29 de Janeiro

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

 

Portaria n.° 32/2013 de 29 de Janeiro

Primeira alteração à Portaria n.º 258/2012 de 28 de agosto que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Educação.

 

Decreto-Lei n.° 266-A/2012 de 31 de Dezembro

Define as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Desporto.

 

Decreto-Lei n.° 266-G/2012 de 31 de Dezembro

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência.

 

Decreto-Lei n.° 266-F/2012 de 31 de Dezembro

Aprova a orgânica da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Educação, e à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2012, de 17 de fevereiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração Escolar.

 

Portaria n.° 258/2012 de 28 de Agosto

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Educação.

 
 

ALTERADA PELA PORTARIA 32/2013 DE 29 DE JANEIRO

 

Decreto-Lei n.° 194/2012 de 23 de Agosto

Aprova a orgânica da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

 

Decreto Regulamentar n.° 47/2012 de 31 de Julho

Aprova a orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho.

 

Portaria n.° 224/2012 de 27 de Julho

Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral do Território.

 

Decreto-Lei n.° 160/2012 de 26 de Julho

Aprova a orgânica da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos.

 

Portaria n.° 223/2012 de 24 de Julho

Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural.

 

Decreto-Lei n.° 151/2012 de 12 de Julho

Aprova a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia.

 

Decreto Regulamentar n.° 44/2012 de 20 de Junho

Aprova a orgânica da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas.

 

Decreto-Lei n.° 103/2012 de 16 de Maio

Aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

 

Decreto Regulamentar n.° 35/2012 de 27 de Março

Aprova a orgânica da Direção-Geral das Artes.

 

Decreto-Lei n.° 73/2012 de 26 de Março

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de março, que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil, fixando as suas atribuições em matéria de planeamento civil de emergência.

 

Decreto Regulamentar n.° 29/2012 de 13 de Março

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

 

Decreto Regulamentar n.° 28/2012 de 12 de Março

Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

 

Decreto-Lei n.° 54/2012 de 12 de Março

Aprova a orgânica da Direção-Geral de Administração Interna.

 

Decreto Regulamentar n.° 27/2012 de 29 de Fevereiro

Aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.

 

Decreto Regulamentar n.° 25/2012 de 17 de Fevereiro

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Administração Escolar.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 266-F/2012, DE 31 DE JANEIRO

 

Decreto-Lei n.° 36/2012 de 15 de Fevereiro

Aprova a orgânica da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., do Ministério da Educação e Ciência.

 

Decreto Regulamentar n.° 18/2012 de 31 de Janeiro

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência.

 

Decreto Regulamentar n.° 19/2012 de 31 de Janeiro

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira.

 

Decreto-Lei n.° 14/2012 de 20 de Janeiro

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Educação.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 266-F/2012, DE 31 DE JANEIRO

 

Decreto-Lei n.° 7/2012 de 17 de Janeiro

Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

 

Decreto Regulamentar n.° 28/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

REVOGADO PELO DECRETO REGULAMENTAR N.º 25/2012 DE 17 DE FEVEREIRO

 

Decreto Regulamentar n.° 22/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público.

REVOGADO PELO DECRETO REGULAMENTAR N.º 27/2012 DE 29 DE FEVEREIRO


 

Decreto Regulamentar n.° 26/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação.

REVOGADA PELO DECRETO REGULAMENTAR 18/2012 DE 31 DE JANEIRO

 

Decreto-Lei n.° 77/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Segurança rodoviária.

REVOGADO PELO DECRETO REGULAMENTAR N.º 28/2012 DE 12 DE MARÇO

 

Decreto-Lei n.° 76/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

REVOGADO PELO DECRETO REGULAMENTAR N.º 29/2012 DE 13 DE MARÇO

 

Decreto Regulamentar n.° 29/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 14/2012 DE 20 DE JANEIRO

 

Decreto Regulamentar n.° 18/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos.

 

Decreto Regulamentar n.° 25/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

REVOGADA PELO DECRETO REGULAMENTAR 19/2012 DE 31 DE JANEIRO


 

Decreto Regulamentar n.° 24/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.

 

Decreto Regulamentar n.° 19/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

 

Decreto-Lei n.° 79/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Inspecção-Geral de Finanças.

 

Decreto-Lei n.° 82/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

 

Decreto-Lei n.° 81/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Impostos.

 

Decreto Regulamentar n.° 27/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica do Gabinete de Gestão Financeira.

REVOGADA PELO DECRETO REGULAMENTAR 19/2012 DE 31 DE JANEIRO


 

Decreto-Lei n.° 78/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Administração Interna.

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 54/2012 DE 12 DE MARÇO

 

Decreto-Lei n.° 75/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

ALTERADOS OS ART.º 2.º, 5.º, 10.º, 14.º E 26.º, ADITADOS OS ART.º 26.º-A E 26.º-B E REVOGADO O ART.º 8.º PELO DECRETO-LEI N.º 73/2012 DE 26 DE MARÇO



 

Decreto-Lei n.° 91/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Artes.

REVOGADO PELO DECRETO REGULAMENTAR N.º 35/2012 DE 27 DE MARÇO

 

Decreto-Lei n.° 93/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Arquivos.

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 103/2012, DE 16 DE MAIO

 

Decreto-Lei n.° 92/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Livro e da Biblioteca.

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 103/2012, DE 16 DE MAIO


 

Decreto-Lei n.° 80/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Orçamento.

 

Decreto Regulamentar n.° 23/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública.

REVOGADO PELO DECRETO REGULAMENTAR N.º 44/2012, DE 20 DE JUNHO

 

Decreto Regulamentar n.° 21/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

 

Decreto Regulamentar n.° 33/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

 

Decreto-Lei n.° 89/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura.

 

Decreto-Lei n.° 90/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal.

 

Decreto Regulamentar n.° 35/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Cultura.

 

Decreto Regulamentar n.° 32/2007 de 29 de Março

Define a composição e o modo de funcionamento do Conselho das Escolas do Ministério da Educação.

 

Decreto Regulamentar n.° 20/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da das Finanças e da Administração Pública.

 

Decreto Regulamentar n.° 30/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional.

 

Decreto Regulamentar n.° 6/2003 de 1 de Abril

Define e regulamenta a estrutura das carreiras de inspecção da Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP), define o respectivo conteúdo funcional e estabelece as regras de transição dos funcionários e agentes afectos à realização de acções de inspecção e auditoria integrados no quadro provisório de pessoal da IGAP, aprovado pela Portaria n.º 1010/2000, de 20 de Outubro.

 

Decreto-Lei n.° 49/2003 de 25 de Março

Cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Protecção Civil.

 

Decreto-Lei n.° 226/2002 de 30 de Dezembro

Regula o processo de extinção do Conselho Nacional da Qualidade, nos termos previstos na alínea a) do n.º 2 da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio.

 

Decreto-Lei n.° 266/2002 de 26 de Novembro

Cria a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e aprova a respectiva orgânica.

 

Decreto-Lei n.° 233/2002 de 2 de Novembro

Extingue o Observatório da Qualidade, que integra o Sistema Português da Qualidade.

 

Decreto-Lei n.° 269-A/95 de 19 de Outubro

Aprova a Lei Orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE).



[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado