OASRN

2.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 
> Intitutos
 

Portaria n.° 384/2015 de 26 de Outubro

Aprova os estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. e revoga a Portaria n.º 321/2012, de 15 de outubro.

 

Decreto-Lei n.° 232/2015 de 13 de Outubro

Aprova a orgânica do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

 

Portaria n.° 208/2015 de 15 de Julho

Aprova os Estatutos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., e revoga a Portaria n.º 324/2012, de 16 de outubro.

 

Portaria n.° 386/2012 de 29 de Novembro

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., e revoga a Portaria n.º 523/2007, de 30 de abril.

 

Portaria n.° 378/2012 de 20 de Novembro

Aprova os estatutos do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., e revoga a Portaria n.º 542/2007, de 30 de abril.

 

Decreto-Lei n.° 236/2012 de 31 de Outubro

Aprova a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

 

Portaria n.° 353/2012 de 31 de Outubro

Aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

 

Portaria n.° 324/2012 de 16 de Outubro

Aprova os Estatutos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., e revoga a Portaria n.º 662-M/2007, de 31 de maio.

 
 

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 208/2015 DE 15 DE JULHO

 

Portaria n.° 321/2012 de 15 de Outubro

Aprova os estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

 
 

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 384/2015 DE 26 DE OUTUBRO

 

Decreto-Lei n.° 175/2012 de 2 de Agosto

Aprova a orgânica do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

 

Decreto-Lei n.° 158/2012 de 23 de Julho

Aprova a orgânica do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

 

Decreto-Lei n.° 79/2012 de 27 de Março

Aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

 

Decreto-Lei n.° 81/2012 de 27 de Março

Aprova a orgânica do Instituto Português de Acreditação, I. P.

 

Decreto-Lei n.° 48/2012 de 29 de Fevereiro

Aprova a orgânica da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.

 

Decreto-Lei n.° 31/2012 de 9 de Fevereiro

Aprova a orgânica do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

 

Portaria n.° 11/2012 de 11 de Janeiro

Aprova os Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

 

Decreto-Lei n.° 96/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P..

 

Decreto-Lei n.° 97/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P..

 

Decreto-Lei n.° 94/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P..

 

Decreto-Lei n.° 87/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P..

 

Decreto-Lei n.° 86/2007 de 29 de Março

Altera o Decreto-Lei n.º 160/96, de 4 de Setembro, que aprova os estatutos do Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P..

 

Decreto-Lei n.° 84/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica da caixa Geral de Aposentações, I. P..

 

Decreto-Lei n.° 83/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica do Instituto de Informática.

 

Decreto-Lei n.° 85/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Administração, I. P..

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 48/2012 DE 29 DE FEVEREIRO

 

Decreto-Lei n.° 95/2007 de 29 de Março

Aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P..

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 79/2012 DE 27 DE MARÇO

 

Decreto Legislativo Regional n.° 27/2004/M de 24 de Agosto

Transforma o Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/88/M, de 12 de Novembro, em entidade pública empresarial, que adopta a denominação IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E.

 

Decreto-Lei n.° 140/2004 de 8 de Junho

Aprova a reestruturação do Instituto Português da Qualidade, IP.

 

Decreto-Lei n.° 125/2004 de 31 de Maio

Cria o Instituto Português de Acreditação, I.P. (IPAC).

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 81/2012 DE 27 DE MARÇO

 

Resolução do Conselho de Ministros n.° 63/2004 de 21 de Maio

Aprova a metodologia e os critérios para a selecção das entidades às quais, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro, poderá ser transmitido o património do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

 

Declaração de Rectificação n.° 37/2004 de 5 de Maio

De ter sido rectificada a Portaria n.º 359/2004, de 5 de Abril, do Ministério da Cultura, que aprova as taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto Português do Património Arquitectónico - IPPAR , publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 5 de Abril de 2004.

 

Portaria n.° 359/2004 de 5 de Abril

Aprova as taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto Português do Património Arquitectónico.

 
 

RECTIFICADA PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO N.º 37/2004 DE 5 DE MAIO

 

Decreto-Lei n.° 240/2003 de 4 de Outubro

Altera o Decreto-Lei n.º 243/2002, de 5 de Novembro, que definiu e regulou a fusão e consequente extinção do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) com o Instituto Nacional de Habitação (INH), em execução do disposto no artigo 2.º da Lei n.º 16-H/2002, de 31 de Maio.

 

Decreto-Lei n.° 113/2003 de 4 de Junho

Aprova a orgânica do Instituto do Ambiente.

 

Decreto-Lei n.° 96/2003 de 7 de Maio

Cria o Instituto do Desporto de Portugal (IDP), resultante da fusão do Instituto Nacional do Desporto (IND), do Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas (CAAD).

 

Decreto-Lei n.° 257/2002 de 22 de Novembro

Cria o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, por fusão do Instituto Marítimo-Portuário, de Instituto Portuário do Norte, do Instituto Portuário do Centro, do Instituto Portuário do Sul e do Instituto da Navegabilidade do Douro.

 

Decreto-Lei n.° 243/2002 de 5 de Novembro

Procede á fusão do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado com o Instituto Nacional de Habitação.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 240/2003 DE 4 DE OUTUBRO

 

Decreto-Lei n.° 227/2002 de 30 de Outubro

Opera a fusão no Instituto das Estradas de Portugal do Instituto das Estradas de Portugal, do Instituto para a Construção Rodoviária e do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária, pela transferência para o Instituto das Estradas de Portugal de todas as respectivas atribuições e competências.

 

Decreto-Lei n.° 151/2002 de 23 de Maio

Altera o Estatuto do Instituto Regulador de Águas e Resíduos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 362/98, de 18 de Novembro.

 

Resolução do Conselho de Ministros n.° 39/2002 de 1 de Março

Designa o Instituto do Ambiente como entidade responsável pela elaboração da Estratégia Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

 

Decreto-Lei n.° 339-E/2001 de 31 de Dezembro

Altera o Decreto-Lei n.º 60/99, de 2 de Março, que criou o Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário.

 

Decreto-Lei n.° 121/2001 de 17 de Abril

Cria no âmbito do IAPMEI, o fundo de Desenvolvimento Empresarial (FDE).

 

Decreto-Lei n.° 243/99 de 28 de Junho

Cria o Instituto Portuário do Centro e extingue a Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz e a Junta Autónoma dos Portos do Centro.

 

Decreto-Lei n.° 244/99 de 28 de Junho

Cria o Instituto Portuário do Sul e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve e a Junta Autónoma dos Portos do Barlavento do Algarve .

 

Decreto-Lei n.° 242/99 de 28 de Junho

Cria o Instituto Portuário do Norte e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Norte.

 

Decreto-Lei n.° 60/99 de 2 de Março

Cria o Instituto de Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI) e extingue o Conselho de Mercados das Obras Públicas e particulares (CMOPP).

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 339-E/2001 DE 31 DE JANEIRO.

 

Decreto-Lei n.° 362/98 de 18 de Novembro

Aprova o Estatuto do Instituto Regulador de Águas e resíduos e extingue o Observatório Nacional de Ambiente. Revoga parcialmente o Decreto-Lei n.º 147/95, de 21 de Junho.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 151/2001 DE 23 DE MAIO.

 

Decreto-Lei n.° 334/98 de 3 de Novembro

Cria o Instituto Portuário do Centro (IPC) e extingue a Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz e a Junta Autónoma dos Portos do Centro.

 

Decreto-Lei n.° 333/98 de 3 de Novembro

Cria o Instituto Portuário do Norte (IPN) e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve e a Junta Autónoma dos Portos do Barlavento do Algarve.

 

Decreto-Lei n.° 332/98 de 3 de Novembro

Cria o Instituto Portuário do Sul (IPS) e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve e a Junta Autónoma dos Portos do Barlavento do Algarve.

 

Decreto-Lei n.° 331/98 de 3 de Novembro

Cria o Instituto Marítimo-Portuário (IPM) e extingue a Direcção-Geral dos Portos, Navegação e Transportes Marítimos, o Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos e o Instituto de Trabalho Portuário.



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[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


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Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado