OASRN

4.
AMBIENTE
 
> Depósitos de Sucata / Veículos em Fim de Vida
 

Decreto-Lei n.° 152-D/2017 de 11 de Dezembro

Unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, transpondo as Diretivas n.os 2015/720/UE2016/774/UE e 2017/2096/UE.

 

Decreto Legislativo Regional n.° 19/2016/A de 6 de Outubro

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, que estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos.

 

Decreto Legislativo Regional n.° 6/2016/A de 29 de Março

Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)

 

Decreto Legislativo Regional n.° 24/2012/A de 1 de Junho

Aprova as normas que regulamentam a gestão de fluxos específicos de resíduos.

 

Decreto Legislativo Regional n.° 29/2011/A de 16 de Novembro

Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEGISLATIVO REGIONAL Nº 19/2016/A DE 6 de OUTUBRO.

 

Decreto-Lei n.° 64/2008 de 8 de Abril

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro, relativa aos veículos em fim de vida.

 

Decreto-Lei n.° 196/2003 de 23 de Agosto

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro, relativa aos veículos em fim de vida.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º64/2008 DE 8 DE ABRIL.
REVOGADO PELO DECRETO-LEI Nº 152-D/2017 DE 11 DE DEZEMBRO

 

Decreto Legislativo Regional n.° 6/2003/A de 11 de Março

Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 268/98, de 28 de Agosto (regula a localização dos parques de sucata e o licenciamento da instalação e ampliação de depósitos de sucata).

REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 29/2011/A DE 16 DE NOVEMBRO.

 

Decreto-Lei n.° 268/98 de 28 de Agosto

Estabelece o regime do licenciamento da instalação e ampliação de depósitos de sucata.

 

Decreto-Lei n.° 117/94 de 3 de Maio

Regula a localização e o licenciamento dos depósitos de ferro-velho, de entulhos, de combustíveis sólidos e de veículos.

 
 

REVOGADO PELO DECRETO-LEI 268/98 DE 28 DE AGOSTO.



[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado