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4.
AMBIENTE
 
> Energias Renováveis
 

Declaração de Rectificação n.° 30-A/2015 de 26 de Junho

Retifica o Decreto-Lei n.º 68-A/2015, de 30 de abril, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que estabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração, transpondo a Diretiva n.º  2012/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética, publicado no Diário da República n.º 84, 1º Suplemento, 1.ª série de 30 de abril de 2015.

 

Decreto-Lei n.° 68-A/2015 de 30 de Abril de 2015

Estabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração, transpondo a Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética, publicado no Diário da República n.º 84, 1º Suplemento, 1.ª série de 30 de abril de 2015.

 
 

RECTIFICADO PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO Nº 30-A/2015 DE 26 DE JUNHO

 

Decreto Legislativo Regional n.° 27/2012/A de 22 de Junho

Revê o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro.

 

Decreto Legislativo Regional n.° 23/2011/A de 13 de Julho

Estabelece a obrigatoriedade de monitorização e de divulgação do consumo energético dos edifícios públicos e das vias públicas afectos e dependentes à administração regional autónoma e autárquica.

 

Resolução da Assembleia da República n.° 105/2011 09 de Maio

Aprova o Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona em 26 de Janeiro de 2009.

 

Decreto do Presidente da República n.° 50/2011 09 de Maio

Ratifica o Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona em 26 de Janeiro de 2009.

 

Decreto Legislativo Regional n.° 5/2010/A de 23 de Fevereiro

Estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA.

 

Declaração de Rectificação n.° 71/2007 de 24 de Julho

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 225/2007, de 31 de Maio, do Ministério da Economia e da Inovação, que concretiza um conjunto de medidas ligadas às energias renováveis previstas na estratégia nacional para a energia, estabelecida através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 31 de Maio de 2007.

 

Decreto-Lei n.° 225/2007 de 31 de Maio

Concretiza um conjunto de medidas ligadas às energias renováveis previstas na estratégia nacional para a energia, estabelecida através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro.

 
 

RECTIFICADO PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO N.º 71/2007 DE 24 DE JULHO

 

Resolução do Conselho de Ministros n.° 169/2005 de 24 de Outubro

Aprova a estratégia nacional para a energia.

 

Despacho Normativo n.° 30/2002 de 26 de Abril

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Utilização de Energias Renováveis, para o período de 2002-2006.



[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado