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4.
AMBIENTE
 
> Pedreiras
 

Decreto Legislativo Regional n.° 19/2016/A de 6 de Outubro

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, que estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos.

 

Decreto Legislativo Regional n.° 6/2016/A de 29 de Março

Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)

 

Decreto Legislativo Regional n.° 29/2011/A de 16 de Novembro

Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEGISLATIVO REGIONAL Nº 19/2016/A DE 6 de OUTUBRO

 

Decreto-Lei n.° 340/2007 de 12 de Outubro

Altera o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, que aprova o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras).

 

Decreto-Lei n.° 112/2003 de 4 de Junho

Prorroga por seis meses o prazo previsto na alínea a) do n.º 2 do artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 270/2001 de 6 de Outubro , que provou o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais-pedreiras,

 

Resolução da Assembleia da República n.° 40/2003 de 9 de Maio

Protecção das explorações de inertes para calçada de vidraço à portuguesa.

 

Decreto-Lei n.° 270/2001 de 6 de Outubro

Aprova o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais-pedreiras, revogando o Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º340/2007 DE 12 DE OUTUBRO

 

Decreto-Lei n.° 89/90 de 16 de Março

Aprova o regulamento de pedreiras.

 
 

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 270/2001 DE 6 DE OUTUBRO.

 

Decreto Legislativo Regional n.° 9/84/A de 3 de Fevereiro

Aprova as normas relativas à exploração de pedreiras.

REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 29/2011/A DE 16 DE NOVEMBRO.



[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado