OASRN

4.
ALOJAMENTO ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR
 

Portaria n.° 35-A/2022 14 de janeiro

Aprova as normas técnicas que definem as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer os alojamentos para estudantes do ensino superior.

 

Decreto-Lei n.° 14/2022 13 de janeiro

Estabelece o regime aplicável em matéria de instalação e funcionamento de alojamentos para estudantes do ensino superior.

 

Portaria n.° 29-A/2022 10 de janeiro

Estabelece as condições específicas de financiamento pelo Plano de Recuperação e Resiliência de operações destinadas ao alojamento de estudantes do ensino superior, introduzindo alterações à Portaria n.º 311-A/2021, de 20 de dezembro.


Ver também:
Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior - Guia de Apoio à Aplicação das Normas Técnicas
http://www.lnec.pt/fotos/editor2/cursos/guia_de_apoio_2022-02-23.pdf (copiar link e colar no navegador web)

Apresentação do seminário sobre Residências para Estudantes do Ensino Superior, que teve lugar no dia 29 de março de 2022, nas instalações do LNEC
http://www.lnec.pt/fotos/editor2/cursos/seminario_2022-03-29_v2.2.pdf (copiar link e colar no navegador web)

RESPOSTA A PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)
http://www.lnec.pt/fotos/editor2/cursos/faq_lnec_2022-03-07.pdf
 (copiar link e colar no navegador web)


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado