OASRN

38.
FUNÇÃO PÚBLICA
 
> Classificação de Serviço
 

Decreto Regulamentar n.° 45/88 de 16 de Dezembro

Altera a disciplina de classificação de serviço do pessoal da administração autárquica.

 

Decreto Regulamentar n.° 40/85 de 1 de Julho

Altera a redacção do n.º 1 e aditado um n.º 4 ao artigo 20.º do Decreto Regulamentar n.º 44-B/83, de 1 de Junho (regime de classificação de serviço).



[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado