OASRN

6.
APOIOS COMUNITÁRIOS
 

Portaria n.° 325/2017 de 27 de Outubro

Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.

 

Portaria n.° 260/2017 de 23 de Agosto

Quarta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.

 

Portaria n.° 124/2017 de 27 de Março

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.

 

Portaria n.° 238/2016 de 31 de Agosto

Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria.

 

Portaria n.° 404-A/2015 de 18 de Novembro

Primeira alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, que adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

Portaria n.° 57-B/2015 de 27 de Fevereiro

Adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 
 

ALTERADA PELAS PORTARIAS Nº 404-A/2015 DE 18 DE NOVEMBRO, Nº 238/2016 DE 31 DE AGOSTO, Nº 124/2017 DE 27 DE MARÇO,  Nº 260/2017 DE 23 DE AGOSTO E PELA PORTARIA Nº 325/2017 DE 27 DE OUTUBRO.

 

Decreto-Lei n.° 137/2014 de 12 de Setembro

Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020.

 

Decreto-Lei n.° 17/2002 de 29 de Janeiro

Regula o funcionamento do controlo do Fundo de Coesão enquanto parte integrante do sistema Nacional de Controlo do QCA III.

 

Resolução do Conselho de Ministros n.° 172/2001 de 26 de Dezembro

Constitui as estruturas organizacionais necessárias ao controlo de 2.º nível das acções co-financiadas pelo FEDER e ao controlo de 1.º nível das acções co-financiadas por intervenções operacionais do QCA III.

 

Decreto-Lei n.° 122/2001 de 17 de Abril

Altera o Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril, que define a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução, do QCA III e das intervenções estruturais comunitárias relativas a Portugal, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1260/99, do Conselho, de 21 de Junho.


Ver também o tema INCENTIVOS FINANCEIROS.


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado