6.	APOIOS COMUNITÁRIOS
		Portaria n.° 171/2021 de 18 de agosto Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.
		Portaria n.° 164/2020 de 2 de Julho Procede à oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.
		Portaria n.° 332/2018 de 24 de Dezembro Sexta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de Fevereiro.
		Portaria n.° 325/2017 de 27 de Outubro Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.
		Portaria n.° 260/2017 de 23 de Agosto Quarta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.
		Portaria n.° 124/2017 de 27 de Março Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.
		Portaria n.° 238/2016 de 31 de Agosto Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria.
		Portaria n.° 404-A/2015 de 18 de Novembro Primeira alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, que adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
		Portaria n.° 57-B/2015 de 27 de Fevereiro Adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
		ALTERADA PELAS PORTARIAS Nº 404-A/2015 DE 18 DE NOVEMBRO, Nº 238/2016 DE 31 DE AGOSTO, Nº 124/2017 DE 27 DE MARÇO,  Nº 260/2017 DE 23 DE AGOSTO, PELA PORTARIA Nº 325/2017 DE 27 DE OUTUBRO E  PELA PORTARIA Nº 332/2018 DE 24 DE DEZEMBRO. ALTERADA PELA PORTARIA Nº 164/2020 DE 2 DE JULHO E PELA PORTARIA Nº 171/2021, DE 18 DE AGOSTO
		Decreto-Lei n.° 137/2014 de 12 de Setembro Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020.
		Decreto-Lei n.° 17/2002 de 29 de Janeiro Regula o funcionamento do controlo do Fundo de Coesão enquanto parte integrante do sistema Nacional de Controlo do QCA III.
		Resolução do Conselho de Ministros n.° 172/2001 de 26 de Dezembro Constitui as estruturas organizacionais necessárias ao controlo de 2.º nível das acções co-financiadas pelo FEDER e ao controlo de 1.º nível das acções co-financiadas por intervenções operacionais do QCA III.
		Decreto-Lei n.° 122/2001 de 17 de Abril Altera o Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril, que define a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução, do QCA III e das intervenções estruturais comunitárias relativas a Portugal, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1260/99, do Conselho, de 21 de Junho.
	Ver também o tema INCENTIVOS FINANCEIROS.