OASRN

42.
INDÚSTRIA
 
> Segurança e Saúde no Trabalho
 

Portaria n.° 178/2015 de 15 de Junho de 2015

Primeira alteração à Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, que regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho.

 

Declaração de Rectificação n.° 26/2010 de 27 de Agosto

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional as Directivas n.os 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 30 de Junho de 2010.

 

Decreto Legislativo Regional n.° 23/2010/A de 30 de Junho

Aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, a Directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído.

 

Decreto-Lei n.° 50/2005 de 25 de Fevereiro

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde para a utilização de equipamentos de trabalho, e revoga o Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março.

 

Decreto-Lei n.° 82/99 de 16 de Março

Altera o regime relativo às prescrições mínimas de segurança e saúde para a utilização de equipamentos de trabalho, transpondo para a ordem interna a Directiva n.º 95/63/CE, do conselho, de 5 de Dezembro de 1995.

 
 

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 50/2005 DE 25 DE FEVEREIRO

 

Portaria n.° 198/96 de 4 de Junho

Regula as prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais e postos de trabalho das indústrias extractivas por perfuração.

 

Portaria n.° 197/96 de 4 de Junho

Regula as prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais e postos de trabalho das indústrias extractivas a céu aberto ou subterrâneas

 

Portaria n.° 1456-A/95 de 11 de Dezembro

Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e de utilização da sinalização de segurança e de saúde no trabalho. Revoga a Portaria n.º 434/83 de 15 de Abril.

 
 

ALTERADA PELA PORTARIA Nº 178/2015 DE 15 DE JUNHO.

 

Decreto-Lei n.° 324/95 de 29 de Novembro

Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.º 92/91/CEE, de 3 de Novembro, e n.º 92/104/CEE, de 3 de Dezembro, relativas às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nas indústrias extractivas a céu aberto ou subterrâneas.

 

Decreto-Lei n.° 141/95 de 14 de Junho

Estabelece as prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalho.

 
 

ALTERADO PELA PORTARIA N.º 1456-A/95 DE 11 DE DEZEMBRO

 

Portaria n.° 987/93 de 6 de Outubro

Prescrições mínimas de Segurança e Saúde nos locais de trabalho.

 

Decreto-Lei n.° 162/90 de 22 de Maio

Aprova o Regulamento Geral de segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras. Revoga o Decreto-Lei n.º 18/85, de 15 de Janeiro.

 

Portaria n.° 702/80 de 22 de Setembro

Revisão da Portaria n.º 53/71 de 3 de Fevereiro, que regula o Regulamento Geral de Segurança e Higiene no trabalho para edifícios industriais.

 

Portaria n.° 53/71 de 3 de Fevereiro

Regulamento Geral de Segurança e Higiene no trabalho para edifícios industriais.

 

Norma Portuguesa Definitiva NP - 1572 de 1978
Higiene e Segurança nos Estabelecimentos Industriais (Instalações sanitárias de vestiários e refeitórios / Dimensionamento e disposições construtivas)



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Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado