OASRN

43.
INSTALAÇÕES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS
 
> Recintos de Diversões Aquáticas
 

Decreto-Lei n.° 86/2012 de 10 de Abril

Altera o Decreto-Lei n.º 65/97, de 31 de março, que regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas.

 

Decreto Legislativo Regional n.° 18/2010/M de 19 de Agosto

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto Regulamentar n.º 5/97, de 31 de Março, que aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos com Diversões Aquáticas.

 

Decreto-Lei n.° 79/2009 de 2 de Abril

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 65/97, de 31 de Março, que regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas.

 

Portaria n.° 127/2006 de 13 Fevereiro

Aprova a Regulamento da Náutica de Recreio.

 

Decreto-Lei n.° 65/97 de 31 de Março

Regime geral de instalação e funcionamento dos recintos com diversões aquáticas.

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 79/2009 DE 2 DE ABRIL E REVOGADOS OS ART.º 10.º E 17.º, ALTERADOS OS ART.º 4.º, 6.º, 7.º, 9.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 18.º, 20.º, 23.º, 26.º, 28.º E ADITADO O ART.º 19-A PELO DECRETO-LEI N.º 86/2012 DE 10 DE ABRIL

 

Decreto Regulamentar n.° 5/97 de 31 de Março

Aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos com diversões aquáticas.

 

Norma sobre Piscinas do Instituto Português da Qualidade:
NP EN 15288-1 – Piscinas. Parte 1: Requisitos de segurança para a concepção.

 

Norma sobre Guardas do Instituto Português da Qualidade:
NP EN 4491 – Guardas para edifícios. Características dimensionais e métodos de ensaio.


Ver também os temas ACESSIBILIDADES e SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado