OASRN

54.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
 
> Orgânica do Ministério
 

Decreto-Lei n.° 153/2015 de 7 de Agosto

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 23/2012, de 1 de fevereiro, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2014, de 9 de abril, e à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 30/2012, de 13 de março, prevendo a prestação centralizada de serviços comuns aos serviços da administração direta integrados no Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

 

Decreto Regulamentar n.° 30/2012 de 13 de Março

Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Território.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI Nº 153/2015 DE 7 DE AGOSTO.

 

Decreto-Lei n.° 23/2012 de 1 de Fevereiro

Aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI Nº 153/2015 DE 7 DE AGOSTO.

 

Decreto-Lei n.° 7/2012 de 17 de Janeiro

Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

 

Decreto-Lei n.° 316/2003 de 17 de Dezembro

Altera o Decreto-Lei n.º 97/2003, de 7 de Maio, que aprova a orgânica do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

 

Decreto-Lei n.° 97/2003 de 7 de Maio

Aprova a orgânica do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

 
 

ALTERADO PELO DERCETO-LEI N.º 316/2003 DE 17 DE DEZEMBRO

 

Decreto-Lei n.° 8/2002 de 9 de Janeiro

Altera o Decreto-Lei n.º 120/2000 de 4 de Julho, que aprova a orgânica do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

 

Decreto-Lei n.° 151/2000 de 20 de Julho

Aprova a Lei Orgânica do Ministério do Planeamento.

 

Decreto-Lei n.° 120/2000 de 4 de Julho

Aprova a orgânica do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 8/2002 DE 9 DE JANEIRO


Ver também o tema AMBIENTE


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado