OASRN

60.
PRODUÇÃO ANIMAL
 
> Culturas de Outras Espécies Animais
 

Portaria n.° 634/2009 de 9 de Junho

Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de equídeos.

 

Portaria n.° 635/2009 de 9 de Junho

Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais da família Leporidae (coelhos e lebres).


Ver também os temas AMBIENTE e ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado