OASRN

60.
PRODUÇÃO ANIMAL
 
> Instalações de Produção, Recolha e Tratamento de Leite
 

Portaria n.° 56/96 de 22 de Fevereiro

Altera a Portaria n.º 1068/95 de 30 de Agosto, que altera o regulamento aprovado pela Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio (aprova o Regulamento das Normas Sanitárias Aplicáveis à Produção e Colocação no Mercado de Leite Cru, de Leite de Consumo Tratado Termicamente, de Leite Destinado à Transformação e de Produtos à Base de Leite, Destinados ao Consumo Humano).

 

Portaria n.° 1068/95 de 30 de Agosto

Altera o regulamento aprovado pela Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio (aprova o Regulamento das Normas Sanitárias Aplicáveis à Produção e Colocação no Mercado de Leite Cru, de Leite de Consumo Tratado Termicamente, de Leite Destinado à Transformação e de Produtos à Base de Leite, Destinados ao Consumo Humano).

 
 

ALTERADA PELA PORTARIA N.º 56/96 DE 22 DE FEVEREIRO

 

Portaria n.° 533/93 de 21 de Maio

Aprova o Regulamento das Normas Sanitárias Aplicáveis à Produção e Colocação no Mercado de Leite Cru, de Leite de Consumo Tratado Termicamente, de Leite Destinado à Transformação e de Produtos à Base de Leite, Destinados ao Consumo Humano. Revoga a Portaria n.º 7/91, de 2 de Janeiro.

 
 

ALTERADA PELA PORTARIA N.º 1068/95 DE 21 DE MAIO


Ver também os temas AMBIENTE e ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado