OASRN

60.
PRODUÇÃO ANIMAL
 
> Centros de Inseminação Artificial
 

Portaria n.° 455/98 de 29 de Julho

Aprova o Regulamento do Registo e Licenciamento dos Centros de Inseminação Artificial para as Diversas Espécies Pecuárias.

 

Decreto-Lei n.° 37/92 de 28 de Março

Altera o Decreto-Lei n.º 37/75, de 31 de Janeiro (adopta diversas providências atinentes à dinamização e melhoria do rendimento das actividades relacionadas com a produção animal).

 

Portaria n.° 974/82 de 16 de Outubro

Estabelece as regras a observar no licenciamento e funcionamento dos subcentros de inseminação artificial.

 

Decreto-Lei n.° 37/75 de 31 de Janeiro

Adopta diversas providências atinentes à dinamização e melhoria do rendimento das actividades relacionadas com a produção animal.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 37/92 DE 28 DE MARÇO.


Ver também os temas AMBIENTE e ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado