OASRN

8.
ARMAZEM E ARMAZENAGEM
 
> Armazenagem Subterrânea de Gás Natural
 

Portaria n.° 181/2012 de 8 de Junho

Aprova o Regulamento de Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 1025/98, de 12 de Dezembro.

 

Portaria n.° 670/2001 de 4 de Julho

Adopta, como Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção do Terminal, a norma EN 1473.

 

Portaria n.° 1025/98 de 12 de Dezembro

Aprova o Regulamento da Armazenagem subterrânea de Gás Natural em Formações Salinas Naturais.

REVODAGA PELA PORTARIA N.º 181/2012, DE 8 DE JUNHO

 

Decreto-Lei n.° 11/94 de 13 de Janeiro

Define o regime aplicável às servidões necessárias à implantação das infra-estruturas das concessões de gás natural.

 

Norma sobre Guardas do Instituto Português da Qualidade:
NP EN 4491 – Guardas para edifícios. Características dimensionais e métodos de ensaio.


 

 


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado