OASRN

8.
ARMAZEM E ARMAZENAGEM
 
> Armazem de Importação e Exportação
 

Despacho Normativo n.° 106/91 de 20 de Maio

Estabelece as normas a que deverão obedecer a autorização e o funcionamento das instalações adequadas à descarga, recepção, guarda e armazenagem das mercadorias.

 

Despacho Normativo n.° 29/90 de 19 de Abril

Dá nova redacção aos n.ºs 1 e 2 do Despacho Normativo n.º 47/85, de 5 de Julho (define, objectivamente, os requisitos a que deverão obedecer os armazéns de importador, bem como a caracterização, em termos concretos, do estatuto sócio-económico nas empresas potencialmente beneficiárias do regime simplificado de descargas directas).

 

Decreto-Lei n.° 281/86 de 5 de Setembro

Fixa as normas a que deverá obedecer a autorização e funcionamento de armazéns de depósito provisório.

 

Despacho Normativo n.° 47/85 de 5 de Julho

Define, objectivamente, os requisitos a que deverão obedecer os armazéns de importador, bem como a caracterização, em termos concretos, do estatuto sócio-económico nas empresas potencialmente beneficiárias do regime simplificado de descargas directas.

 
 

ALTERADO PELO DESPACHO NORMATIVO N.º 29/90 DE 19 DE ABRIL

 

Norma sobre Guardas do Instituto Português da Qualidade:
NP EN 4491 – Guardas para edifícios. Características dimensionais e métodos de ensaio.


 

 


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado