OASRN

8.
ARMAZEM E ARMAZENAGEM
 
> Armazenagem de Produtos Alimentares
 

Portaria n.° 33/2000 de 28 de Janeiro

Aprova a lista dos tipos de identificação dos estabelecimentos de comércio ou armazenagem de produtos alimentares e de prestação de serviços cujo o funcionamento envolve riscos para a saúde e segurança das pessoas.

 

Decreto Regulamentar n.° 12/87 de 2 de Fevereiro

Introduz alterações ao Decreto Regulamentar n.º 83/85, de 30 de Dezembro, que estabelece normas sobre o acondicionamento e o amadurecimento da banana.

 

Decreto-Lei n.° 516/85 de 31 de Dezembro

Estabelece para o sector da carne de suíno normas de adaptação à organização e funcionamento do mercado nacional com as regras que regem o mercado comunitário.

 

Decreto Regulamentar n.° 83/85 de 30 de Dezembro

Estabelece normas relativas ao acondicionamento e o amadurecimento da banana.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO REGULAMENTAR N.º 12/87 DE 2 DE FEVEREIRO.

 

Decreto Regulamentar n.° 82/85 de 30 de Dezembro

Fixa as normas para as embalagens de acondicionamento do ananás, os requisitos a que devem obedecer os armazéns de acondicionamento, embalagem e amadurecimento e as normas e condições técnicas do transporte rodoviário, marítimo e aéreo do ananás.

 

Portaria n.° 920/82 de 30 de Setembro

Regulamento Geral do Serviço de Armazéns Gerais Industriais do Instituto Português de Conservas de Peixe.

 

Norma sobre Guardas do Instituto Português da Qualidade:
NP EN 4491 – Guardas para edifícios. Características dimensionais e métodos de ensaio.


 

 


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado