OASRN

8.
ARMAZEM E ARMAZENAGEM
 
> Armazenagem de Óleos Usados
 

Decreto-Lei n.° 152-D/2017 de 11 de Dezembro

Unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, transpondo as Diretivas n.os 2015/720/UE2016/774/UE e 2017/2096/UE.

 

Decreto Legislativo Regional n.° 24/2012/A de 1 de Junho

Aprova as normas que regulamentam a gestão de fluxos específicos de resíduos.

 

Decreto-Lei n.° 267/2009 de 29 de Setembro

Estabelece o regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI Nº 102/2017 DE 23 DE AGOSTO.

 

Decreto-Lei n.° 153/2003 de 11 de Julho

Estabelece o regime jurídico da gestão de óleos usados.

 
 

REVOGADO PELO DECRETO-LEI Nº 152-D/2017 DE 11 DE DEZEMBRO

 

Portaria n.° 240/92 de 25 de Março

Aprova o Regulamento de Licenciamento de Actividades de Recolha, Armazenagem, Tratamento Prévio, Regeneração, Recuperação, Combustão e Incineração dos Óleos Usados.

 
 

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 153/2003 DE 11 DE JULHO

 

Decreto-Lei n.° 88/91 de 23 de Fevereiro

Regula a actividade de armazenagem, recolha e queima de óleos usados.

 
 

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 153/2003 DE 11 DE JULHO

 

Decreto-Lei n.° 216/85 de 28 de Junho

Estabelece normas sobre o enquadramento das actividades de armazém, recolha e queima de óleos usados.

 

Norma sobre Guardas do Instituto Português da Qualidade:
NP EN 4491 – Guardas para edifícios. Características dimensionais e métodos de ensaio.


 

 


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado