OASRN

74.
RUÍDO
 

Decreto-Lei n.° 96/2008 de 9 de Junho

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio, que aprova o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios.

 

Declaração de Rectificação n.° 18/2007 de 16 de Março

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 9/2007, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007.

 

Decreto-Lei n.° 9/2007 de 17 de Janeiro

Aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro.

 

Decreto-Lei n.° 182/2006 de 6 de Setembro

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído)

 

Declaração de Rectificação n.° 57/2006 de 31 de Agosto

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 146/2006, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006.

 

Decreto-Lei n.° 146/2006 de 31 de Julho

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação do ruído ambiente.

 

Decreto-Lei n.° 259/2002 de 23 de Novembro

Altera o Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro, que aprova o Regulamento Geral do Ruído.

 

Decreto-Lei n.° 129/2002 de 11 de Maio

Aprova o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 96/2008 DE 9 DE JUNHO

 


Decreto-Lei n.° 292/2000 de 14 de Novembro

Aprova o Regulamento Geral do Ruído.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 259/2002 DE 23 DE NOVEMBRO E REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 9/2007 DE 17 DE JANEIRO

 

Portaria n.° 77/96 de 9 de Março

Estabelece disposições legais sobre a poluição sonora emitida por diversas actividades.

 

Decreto Regulamentar n.° 9/92 de 28 de Abril

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 72/92, de 28 de Abril (protecção dos trabalhadores contra os riscos devidos à exposição ao ruído durante o trabalho).

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 182/2006 DE 6 DE SETEMBRO

 

Decreto-Lei n.° 72/92 de 28 de Abril

Protecção dos trabalhadores contra os riscos devidos à exposição ao ruído durante o trabalho.

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 182/2006 DE 6 DE SETEMBRO

 

Portaria n.° 879/90 de 20 de Setembro

Estabelece disposições legais sobre a poluição sonora emitida por diversas actividades.

 

Decreto Regulamentar Regional n.° 3/90/M de 2 de Março

Procede às adaptações necessárias à aplicação à Região Autónoma da Madeira do Regulamento Geral sobre o Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 251/87, de 24 de Junho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 292789, de 2 de Setembro.

 

Decreto-Lei n.° 292/89 de 2 de Setembro

Altera algumas disposições do Regulamento Geral sobre o Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 251/87 de 24 de Junho.

 
 

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 292/2000 DE 14 DE NOVEMBRO

 

Decreto-Lei n.° 251/87 de 24 de Junho

Aprova o Regulamento Geral sobre o Ruído.

 
 

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 292/2000 DE 14 DE NOVEMBRO

 

Decreto-Lei n.° 271/84 de 6 de Agosto

Estabelece as disposições relativas à construção de instalações destinadas a boites, discotecas e certos espectáculos ao ar livre e outras actividades similares, na perspectiva de controle de poluição sonora.

 

A Componente Acústica na Reabilitação de Edifícios de Habitação, edifícios, conservação e reabilitação
Laboratório Nacional de Engenharia Civil



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Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


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Ex: 73/73


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Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado