OASRN

79.
SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO
 
> Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
 

Decreto Legislativo Regional n.° 7/2016/M de 18 de Fevereiro

Aprova o novo regime de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades de manutenção.

 

Decreto Legislativo Regional n.° 4/2012/A de 17 de Janeiro

Estabelece o regime jurídico do licenciamento, instalação e operação de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e equipamentos similares.

 

Decreto Legislativo Regional n.° 2/2004/M de 10 de Março

Define o regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às actividades de manutenção.

 

Decreto-Lei n.° 320/2002 de 28 de Dezembro

Estabelece o regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às actividades de manutenção e inspecção.

 

Portaria n.° 1196/92 de 22 de Dezembro

Estabelece os requisitos técnicos e de segurança aos quais devem obedecer a construção e a instalação de novas escadas mecânicas e tapetes rolantes.



[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado