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TURISMO |
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Recurso a Fundos Comunitários ou Projectos de Investimento
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Resolução do Conselho de Ministros n.° 24/2013
de 16 de Abril
Aprova o Plano Estratégico Nacional para o Turismo para o desenvolvimento do turismo no período 2013 - 2015 e cria a Comissão de Orientação Estratégica para o Turismo.
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Decreto Regulamentar Regional n.° 11/2009/A
de 13 de Agosto
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A, de 24 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.
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Portaria n.° 807/2008
de 8 de Agosto
Estabelece a constituição das comissões encarregadas de estudo e elaboração dos planos de obras das zonas de jogo e revoga a Portaria n.º 415/90, de 2 de Junho
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Decreto Regulamentar Regional n.° 21/2007/A
de 24 de Outubro
Regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.
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ALTERDADO PELO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2009/A DE 13 DE AGOSTO
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Decreto Legislativo Regional n.° 30/2006/A
de 8 de Agosto
Define o regime aplicável aos contratos-programa com vista à atribuição de comparticipações financeiras e iniciativas assentes em programas anuais e plurianuais com interesse para o desenvolvimento do turismo nos Açores.
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Portaria n.° 478/2006
de 26 de Maio
Determina o prazo para apresentação das pré-candidaturas a que se refere o artigo 5.º do Regulamento de Execução da Medida de Apoio aos Programas Integrados Turísticos de Natureza Estruturante e Base Regional (PITER) e do respectivo sistema de incentivos.
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Portaria n.° 59/2005
de 21 de Janeiro
Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica (SIVETUR). Revoga a Portaria n.º 1214-B/2000, de 27 de Dezembro.
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Despacho Normativo n.° 23/2004
de 10 de Maio
Altera as redacções dos regulamentos de execução dos diversos subprogramas do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).
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Despacho Normativo n.° 8-E/2004
de 18 de Fevereiro
Altera O Despacho Normativo n.º 26/2003, de 3 de Junho, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 5 « Inovação, Informação e Novas Tecnologias», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).
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Despacho Conjunto n.° 8-D/2004
de 18 de Fevereiro
Altera o Despacho Normativo n.º 20/2002, de 10 de Abril, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 6, <>, do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).
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Despacho Normativo n.° 8-C/2004
de 18 de Fevereiro
Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 2, Promoção e Animação Turística, do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR). Revoga o Despacho Normativo n.º 27/2002, de 19 de Abril.
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Despacho Normativo n.° 8-B/2004
de 18 de Fevereiro
Altera o Despacho Normativo n.º 24/2002, de 18 de Abril, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 3 do PIQTUR, «Emprego e Formação».
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Despacho Normativo n.° 8-A/2004
de 18 de Fevereiro
Aprova o novo Regulamento de Execução do Subprograma n.º 1, Estruturação, qualificação e potenciação da oferta, do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR). Revoga o Despacho Normativo n.º 26/2002, de 18 de Abril.
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Despacho Normativo n.° 8-F/2004
de 18 de Fevereiro
Altera o Despacho Normativo n.º 25/2002, de 18 de Abril, que aprova os regulamentos de execução das medidas integradas no Subprograma n.º 4, «Investigação Planeamento e Qualidade», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).
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Despacho Normativo n.° 26/2003
de 3 de Junho
Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 5 Inovação, Informação e Novas Tecnologias do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo. Revoga o Despacho Normativo n.º 22/2002, de 15 de Abril.
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ALTERADO PELO DESPACHO NORMATIVO N.º 8-E/2004 DE 18 DE FEVEREIRO
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Resolução do Conselho de Ministros n.° 78/2003
de 31 de Maio
Extingue o Programa de incremento do Turismo Cultural, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/97, de 30 de Julho.
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Decreto Regulamentar Regional n.° 22/2003/A
de 27 de Maio
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo.
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Despacho Normativo n.° 53/2002
de 3 de Dezembro
Determina, para efeitos de aferição das condições de elegibilidade de projectos cuja execução material já se encontre em curso ou que tenham já despesas efectuadas e que venham a ser apresentados como candidatos a qualquer das medidas previstas nos subprogramas PIQTUR, que o início de vigência dos diversos regulamentos coincida com a data de entrada em vigor do presente despacho.
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Despacho Normativo n.° 54/2002
de 3 de Dezembro
Altera o Despacho Normativo n.º 24/2002, de 18 de Abril, que aprova o Regulamento de Execução das Medidas n.ºs 3.1, Formação Inicial e Contínua, 3.2, Certificação Profissional, 3.3, Investigação e Desenvolvimento da Formação Profissional, 3.4 Valorização das Profissões Turísticas, e 3.5 Cooperação e Assistência Técnica, do Subprograma n.º 3, Emprego e Formação, do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).
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Decreto Regulamentar Regional n.° 27/2002/A
de 16 de Setembro
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo.
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Despacho Normativo n.° 27/2002
de 19 de Abril
Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º2, Promoção e Animação Turística, do PIQTUR Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo.
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REVOGADO PELO DESPACHO NORMATIVO N.º 8-C/2004 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
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Despacho Normativo n.° 26/2002
de 18 de Abril
Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º1, Estruturação, qualificação e potenciação da oferta, do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).
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REVOGADO PELO DESPACHO NORMATIVO N.º 8-A/2004 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
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Despacho Normativo n.° 24/2002
de 18 de Abril
Aprova o Regulamento de Execução das Medidas n.ºs 3.1, "Formação Inicial e Contínua", 3.2, "Certificação Profissional", 3.3, "Investigação e Desenvolvimento da Formação Profissional", 3.4 "Valorização das Profissões Turísticas", e 3.5 "Cooperação e Assistência Técnica", do Subprograma n.º 3, "Emprego e Formação", do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo.
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ALTERADO PELO DESPACHO NORMATIVO N.º 54/2002 DE 3 DE DEZEMBRO
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Despacho Normativo n.° 25/2002
de 18 de Abril
Aprova os Regulamentos de Execução das Medidas Integradas no Subprograma n.º4, Investigação Planeamento e Qualidade, do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).
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ALTERADO PELO DESPACHO NORMATIVO N.º 8-F/2004 DE 18 DE FEVEREIRO
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Despacho Normativo n.° 22/2002
de 15 de Abril
Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 5 - Inovação, Informação e Novas Tecnologias do PIQTUR - Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo.
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REVOGADO PELO DESPACHO NORMATIVO N.º 26/2003 DE 3 DE JUNHO
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Despacho Normativo n.° 20/2002
de 10 de Abril
Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 6, <Assistência Técnica>, do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).
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ALTERADO PELO DESPACHO NORMATIVO N.º 8-D/2004 DE 18 DE FEVEREIRO
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Portaria n.° 1214-B/2000
de 27 de Dezembro
Cria o Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica (SIVETUR).
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REVOGADO PELA PORTARIA N.º 59/2005 DE 21 DE JANEIRO
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Despacho Normativo n.° 469/94
de 4 de Julho
Aprova o Regime dos Financiamentos Directos a Conceder pelo Fundo de Turismo. Revoga os Despachos Normativos n.ºs 73/92 de 19 de Maio, 188/92 de 12 de Outubro, e 53/93 de 8 de Abril.
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Ver também o tema ACESSIBILIDADES e SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
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