OASRN

86.
TURISMO
 
> Animação Ambiental
 

Decreto Regulamentar Regional n.° 10/2017/M de 12 de Abril

Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime de acesso e de exercício da atividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo -turísticos, estabelecido pelo Decreto- -Lei n.º 108/2009, de 15 de maio e alterado pelos Decretos -Leis n.os 95/2013, de 19 de julho e 186/2015, de 3 de setembro.

 

Decreto-Lei n.° 108/2009 de 15 de Maio

Estabelece as condições de acesso e de exercício da actividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI Nº 186/2015 DE 3 DE SETEMBRO

 

Decreto Regulamentar n.° 17/2003 de 10 de Outubro

Altera o Decreto Regulamentar n.º 18/99, de 27 de Agosto, que regula a animação ambiental nas modalidades de animação, interpretação ambiental e desporto de natureza nas áreas protegidas, bem como o processo de licenciamento das iniciativas e projectos de actividades, serviços e instalações de animação ambiental.

 

Decreto Regulamentar n.° 18/99 de 27 de Agosto

Regula a animação ambiental nas modalidades de animação, interpretação ambiental e desporto de natureza nas áreas protegidas, bem como o processo de licenciamento das iniciativas e projectos de actividades, serviços e instalações de animação ambiental.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO REGULAMENTAR N.º 17/2003 DE 10 DE OUTUBRO

 

Norma sobre Guardas do Instituto Português da Qualidade:
NP EN 4491 – Guardas para edifícios. Características dimensionais e métodos de ensaio.


Ver também o tema ACESSIBILIDADES e SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado