OASRN

88.
 UNIDADES DE SAÚDE
 
 > ESTABELECIMENTOS TERMAIS
 

Decreto-Lei n.° 142/2004 de 11 de Junho

Aprova o regime jurídico da actividade termal.

 

Norma sobre Guardas do Instituto Português da Qualidade:
NP EN 4491 – Guardas para edifícios. Características dimensionais e métodos de ensaio.

Ver também os temas ACESSIBILIDADES e SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

[PROCURAR POR TEMA]


[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.


Norma


Revogado


Disponível


Alterado