OASRN

87.
UNIDADES DE SAÚDE
 
> LABORATÓRIOS
 

Portaria n.° 166/2014 21 de Agosto

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas.

 

Portaria n.° 167/2014 21 de Agosto

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas.

 

Portaria n.° 165/2014 21 de Agosto

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica.

 

Portaria n.° 1056-A/2010 de 14 de Outubro

Primeira alteração à Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem.

 

Portaria n.° 801/2010 de 23 de Agosto

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem.

ALTERADA PELA PORTARIA N.º 1056-A/2010 DE 14 DE OUTUBRO

 

 

Decreto-Lei n.° 279/2009 de 6 de Outubro

Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde.

 
 

REVOGADO PELO DECRETO-LEI Nº 127/2014 DE 22 DE AGOSTO.

 

Decreto-Lei n.° 111/2004 de 12 de Maio

Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 217/99, de 15 de Junho, que aprova o regime jurídico do licenciamento e da fiscalização dos laboratórios privados que prossigam actividades de diagnóstico, de monitorização terapêutica e de prevenção no domínio da patologia humana.

 
 

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 279/2009 DE 6 DE OUTUBRO

 

Decreto-Lei n.° 534/99 de 11 de Dezembro

Altera o Decreto-Lei n.º 217/99 de 15 de Junho, que desenvolve o regime jurídico criado pelo Decreto-Lei n.º 13/93, de 15 de Janeiro, no que concerne ao licenciamento dos laboratórios.

 

Decreto-Lei n.° 217/99 de 15 de Junho

Desenvolve o regime jurídico criado pelo Decreto-Lei n.º 13/93, de 15 de Janeiro, no que concerne ao licenciamento dos laboratórios.

 
 

ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 534/99 DE 11 DE DEZEMBRO

 

Decreto Regulamentar n.° 44/93 de 17 de Dezembro

Estabelece o regime de licenciamento e fiscalização dos laboratórios que prossigam actividades de diagnóstico, de monitorização terapêutica e de prevenção.

 

Decreto-Lei n.° 13/93 de 15 de Janeiro

Regula a criação e fiscalização das unidades privadas de saúde.

REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 279/2009, DE 6 DE OUTUBRO

 

Norma sobre Guardas do Instituto Português da Qualidade:
NP EN 4491 – Guardas para edifícios. Características dimensionais e métodos de ensaio.


Ver também os temas ACESSIBILIDADES e SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado