OASRN

87.
UNIDADES DE SAÚDE
 
> Cuidados Paliativos
 

Portaria n.° 66/2018 de 6 de Março

Terceira alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, e alterada pela Portaria n.º 75/2017, de 22 de fevereiro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.

 

Portaria n.° 75/2017 de 22 de Fevereiro

Segunda alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

 

Portaria n.° 165/2016 de 14 de Junho

Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.

 

Portaria n.° 340/2015 de 8 de Outubro

Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.

 
 

ALTERADA PELA PORTARIA Nº 165/2016 DE 14 de JUNHO, PORTARIA Nº 75/2017 DE 22 DE FEVEREIRO E PORTARIA Nº 66/2018 DE 6 DE MARÇO 

 

Decreto Legislativo Regional n.° 35/2012/M de 19 de Novembro

Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime jurídico, no que se refere à sua organização e ao seu funcionamento, em obediência aos princípios e normas estabelecidos pela Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, aprovada pela Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro.

 

Lei n.° 52/2012 de 5 de Setembro

Lei de Bases dos Cuidados Paliativos.


Ver também os temas ACESSIBILIDADES e SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO


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[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado