OASRN

87.
UNIDADES DE SAÚDE
 
> UNIDADES DE CIRURGIA DE AMBULATÓRIO
 

Portaria n.° 111/2014 de 23 de Maio

Altera a Portaria n.º 291/2012 de 24 de Setembro, a qual stabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório.

 

Declaração de Rectificação n.° 68/2012 de 23 de Novembro

Altera a Portaria n.º 291/2012 de 24 de Setembro, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório.

 

Portaria n.° 291/2012 de 24 de Setembro

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório.

 
 

ALTERADA PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO N.º 68/2012 DE 23 DE SETEMBRO, E PELA PORTARIA N.º 111/2014 DE 23 DE MAIO.


Ver também os temas ACESSIBILIDADES e SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado