88.	UNIDADES DE SAÚDE
	>	UNIDADES DE CIRURGIA DE AMBULATÓRIO
		Portaria n.° 111/2014 de 23 de Maio Altera a Portaria n.º 291/2012 de 24 de Setembro, a qual stabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório.
		Declaração de Rectificação n.° 68/2012 de 23 de Novembro Altera a Portaria n.º 291/2012 de 24 de Setembro, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório.
		Portaria n.° 291/2012 de 24 de Setembro Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório.
		ALTERADA PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO N.º 68/2012 DE 23 DE SETEMBRO, E PELA PORTARIA N.º 111/2014 DE 23 DE MAIO.
	Ver também os temas ACESSIBILIDADES e SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO