OASRN

89.
VIAS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTES
 
> Terminais Rodoviários
 

Decreto-Lei n.° 184/2012 de 8 de Agosto

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto, tornando obrigatória a instalação de equipamentos de desfibrilhação automática externa em locais de acesso público.

 

Decreto Regulamentar n.° 38/81 de 20 de Agosto

Requisitos a observar na localização e no projecto das instalações dos terminais internacionais rodoviários de mercadorias.

 

Resolução da Assembleia da República n.° 61-G/81 de 30 de Março

Terminais rodoviários.

 

Decreto-Lei n.° 324/79 de 23 de Agosto

Regulamenta a instalação de depósitos de TIR.

 

Decreto-Lei n.° 424/78 de 22 de Dezembro

Regulamenta os Terminais Terrestres Internacionais de Mercadorias.



[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado