OASRN

47.
LISTA DE DIPLOMAS PARA PROJECTO/ OBRA
 

Portaria n.° 193/2005 de 17 de Fevereiro

Actualiza a relação das disposições legais e regulamentares a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução.

 

Portaria n.° 69/2003 de 20 de Janeiro

Actualiza a relação das disposições legais e regulamentares a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução.

 

Portaria n.° 1104/2001 de 17 de Setembro

Actualiza, relativamente ao ano de 2000, a relação das disposições legais e regulamentares a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução.

 

Portaria n.° 1101/2000 de 20 de Novembro

Aprova a relação das disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução.

 
 

ACTUALIZADO PELAS PORTARIAS N.º 1104/2001 DE 17 DE SETEMBRO, N.º 69/2003 DE 20 DE JANEIRO E N.º 193/2005 DE 17 DE FEVEREIRO


Todos os diplomas elencados nas portarias encontram-se registados no sub-menu "Legislação", organizados por temas e subtemas. O sub-menu "Legislação" vem sendo actualizado diariamente desde 2005.


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


Para aceder ao conteúdo dos diplomas consulte o Diário da República Electrónico.



Norma



Revogado



Disponível



Alterado