Concurso de Conceção para criação de Equipamento de Recolha Seletiva de Resíduos acessível para Todos (Projeto R+) e Acessibilidades no Espaço Público

A informação referente ao Concurso encontra-se disponível em micro-site próprio.



Entidade Adjudicante
LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto

Grupo de Trabalho responsável para elaboração do Programa Preliminar
ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal – Delegação do Porto
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
INR - Instituto Nacional para a Reabilitação
OASRN - Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Norte
Otto Multiservei Soluções Ambientais, S.A.
Junta Metropolitana do Porto - Provedoria Metropolitana dos Cidadãos com Deficiência
SPV - Sociedade Ponto Verde, S.A.

Assessoria da OASRN
O presente Concurso é lançado com assessoria técnica da OASRN

Tipo de Procedimento
Concurso de Concepção (Ideias), na modalidade de Concurso Público, de acordo com o estabelecido no Código dos Contratos Públicos (CCP)

Objecto
Equipamento de Recolha Seletiva de Resíduos

Objectivo
Selecção de 3 trabalhos de concepção, que, segundo o Júri, melhor respondam aos pressupostos enunciados nos Termos de Referência, no âmbito do desenvolvimento de um equipamento de recolha seletiva de resíduos acessível a todos, promovendo uma reflexão acerca da sua inserção no espaço que lhe servirá de suporte.

Concorrentes
Podem apresentar Trabalhos de Concepção, enquanto Concorrentes:

> Profissionais independentes ou empresários em nome individual habilitados a exercer a actividade de elaboração estudos e
projectos de Arquitectura e/ou Design de Equipamento/Industrial/Produto em Portugal;

> Pessoas colectivas cujo objecto social abranja a actividade de elaboração de estudos e projectos de Arquitectura e/ou Design de Equipamento/Industrial/Produto, tendo, obrigatoriamente, nos seus quadros, técnico(s) com a habilitação profissional acima descriminada.

Júri
> Arqt.ª Lia Ferreira, Representante do Provedor Metropolitano dos Cidadãos com Deficiência;
> Arqt.º José Manuel Carvalho Araújo, Designado pela Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Norte;
> Dr.ª Susana Abreu, Representante da LIPOR;
> Eng.ª Susana Ramalho, Representante da Sociedade Ponto Verde, S.A.;
> Arqt.º Pedro Tiago, Designado pelo Município da Maia.

Prémios
Está prevista a atribuição de três prémios de consagração aos concorrentes classificados sobre os quais recaia a decisão de selecção:
1º Prémio - 3.000€
2º Prémio - 2.000€
3º Prémio - 1.000€
O Júri do Concurso poderá ainda propor a atribuição de Menções Honrosas de carácter não pecuniário.

Processo de Concurso
Encontra-se disponível neste micro-site, para download gratuito, por qualquer interessado, em “Processo de Concurso”.

Calendário
O calendário do Concurso inicia com a data do envio do Anúncio para publicação na II Série do Diário da República:

> Envio do anuncio para publicação: 13 de Setembro de 2012;

> Assistência a Recolha em Contentores de Superfície: sujeita a marcação até ao 15.º dia após a data de envio do Anúncio para publicação no D.R.; a realizar nos 10 dias seguintes, em data(s) a definir pela LIPOR;

> Pedidos de esclarecimento: até ao 30.º dia após a data de envio do Anúncio para publicação no D.R.;

> Respostas aos pedidos de esclarecimento: até ao 60.º dia após a data de envio do Anúncio para publicação no D.R.;

> Receção dos trabalhos: até às 17 horas do, 90º dia após a data de envio do Anúncio para publicação no D.R., nas instalações da LIPOR;