OASRN

CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE



CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia


ÚLTIMOS DIAS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DAS PROPOSTAS


O prazo de entrega das propostas ao Concurso Público de Concepção para o «Gaia Museu-Ambiente» termina já no próximo dia 3 de Dezembro.
Tendo em conta a especificidade no modo de apresentação das propostas, conforme o estabelecido no art.º 15.º dos Termos de Referência, chama-se a atenção para a necessidade do concorrente solicitar um Código, através da área ‘Avisos e Código’ no ‘Micro-site do Concurso’, em https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53&action=pedidos.

«Artigo 15.º_ Modo de apresentação dos Documentos 
(…)
5.Como forma de garantir o anonimato e estabelecer a correspondência entre os documentos «TRABALHO», que será apresentado através da plataforma, e o documento «CONCORRENTE» que será apresentado por serviço postal através de correio registado ou entregue diretamente nas instalações da na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, será disponibilizado um Código para esse efeito, o qual deverá ser solicitado através da área ‘Avisos e Código’ do ‘micro-site do Concurso.
6. O Código, que deverá ser colocado pelos concorrentes nos documentos «TRABALHO» e no campo do remetente no envelope do documento «CONCORRENTE», tem caracter confidencial e intransmissível e será gerado automaticamente, sendo remetido para o endereço eletrónico de e-mail disponibilizado para o efeito.
7. O Código deverá ser solicitado com a antecedência necessária, de modo a viabilizar a sua emissão (mínimo de 3 dias úteis), o envio dos documentos «TRABALHO» e do documento «CONCORRENTE» e a respetiva receção, dentro do prazo estipulado. (…)»



Para mais informações, consultar o processo do concurso em:
> Plataforma electrónica certificada:
AcinGov (https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/)
> Micro-Site do Concurso:
(https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53)

19/11/2020
Pelouro da Encomenda
Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos


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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia


ÚLTIMO MÊS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DAS PROPOSTAS


O prazo de entrega das propostas ao Concurso Público de Concepção para o «Gaia Museu-Ambiente» termina já no próximo dia 3 de Dezembro.
Chama-se a atenção dos concorrentes para a especificidade no modo de apresentação das propostas, conforme o estabelecido no art.º 15.º dos Termos de Referência, que estabelece o seguinte:

«Artigo 15.º_ Modo de apresentação dos Documentos
1. Os documentos identificados no n.º 1 «TRABALHO» do artigo anterior devem ser apresentados através da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante (www.acingov.pt), nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 219.º-B do CCP, nos campos predispostos para o efeito, os quais devem ser elaborados e apresentados de tal forma que fique assegurado o total e absoluto anonimato dos concorrentes, não podendo conter qualquer elemento que permita, de forma direta ou indireta, identificar o seu autor ou autores, exceto quanto à inserção do Código mencionado no n.º 4 deste artigo, a qual é obrigatória.
2. O documento identificado no n.º 2 «CONCORRENTE»
deve ser apresentado por serviço postal através de correio registado, permitindo o registo da data/hora da receção do envelope pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ou entregue diretamente nas instalações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no Departamento de Contratação, em dias úteis, das 09.00 às 12:30 e das 14:00 às 17.30 horas, salvo interrupções normais de expediente, sendo que neste ultimo caso ao apresentante será fornecido um recibo comprovativo da mesma, elaborado em respeito pelo princípio do anonimato. (…)»


6/11/2020
Pelouro da Encomenda
Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos


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NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS - 3 de Dezembro de 2020

Foram disponibilizadas na plataforma electrónica Acingov, no dia 20 de Outubro de 2020,  a acta da reunião de júri, na qual são apresentadas as respostas aos pedidos de esclarecimento, a peça “Termos de Referência”, devidamente rectificada, bem como o Aviso de prorrogação de prazo, publicitado em Diário da República n.º 204, de 20 de Outubro de 2020.

Assim, face ao atrasado verificado com a divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimento, o prazo para apresentação dos trabalhos de concepção é prorrogado até ao dia 3 de Dezembro de 2020.

Para mais informações, consultar o processo do concurso em:
> Plataforma electrónica certificada:
AcinGov (https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/)
> Micro-Site do Concurso:
(https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53)


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NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Na sequência do atraso verificado com a publicação das respostas aos pedidos de esclarecimento e do período de prorrogação de prazo para apresentação das propostas, foi inserida na plataforma electrónica Acingov a seguinte notificação:

«Reiterando, uma vez mais, o informado no dia 8 e 29 de setembro, serve a presente comunicação para informar que o Júri já analisou os pedidos de esclarecimento solicitados, tendo realizado uma proposta de prorrogação do prazo para apresentação dos trabalhos, sujeita a aprovação pelo órgão competente para a decisão de contratar e que oportunamente será notificada a todos os interessados nesta plataforma eletrónica.
Assim, ficam desde já notificados todos os interessados que o mencionado prazo será dilatado na medida adequada à especificidade do concurso em causa.
Mais se informa que, pese embora o prazo continue a correr na plataforma (por impossibilidade técnica das plataformas em suspender o prazo uma vez que tal regime não se encontra previsto no Código dos Contratos Públicos), os interessados deverão aguardar para que seja colocado na plataforma o novo prazo para apresentarem os trabalhos (o qual será brevemente publicado em Anúncio no DRE e no JOUE), desconsiderando para todos os efeitos o prazo que atualmente se encontra a correr.»



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NOTIFICAÇÃO INSERIDA NA PLATAFORMA ACINGOV PELA ENTIDADE ADJUDICANTE

Na sequência do atraso verificado com a publicação das respostas aos pedidos de esclarecimento e do período de prorrogação de prazo para apresentação das propostas, o Pelouro da Encomenda do CDRN, que se tem mantido em permanente contacto com o Município de Vila Nova de Gaia, obteve do mesmo a informação de que foi inserida na plataforma Acingov a seguinte notificação:

Reiterando o informado no passado dia 08 de setembro, serve a presente comunicação para informar que o Júri já analisou os pedidos de esclarecimento solicitados, tendo realizado uma proposta de prorrogação do prazo para apresentação dos trabalhos, sujeita a aprovação pelo órgão competente para a decisão de contratar e que oportunamente será notificada a todos os interessados nesta plataforma eletrónica.
Assim, ficam desde já notificados todos os interessados que o mencionado prazo será dilatado na medida adequada à especificidade do concurso em causa
.”



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PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 

Tendo terminado o prazo para publicação das respostas aos pedidos de esclarecimento, sem que as mesmas tenham sido disponibilizadas na plataforma eletrónica, informa-se que, de acordo com o estabelecido no n.º 4 do art.º 8.º dos Termos de Referência, o prazo fixado para a apresentação das propostas irá ser prorrogado, de acordo com as regras previstas no artigo 64.º do CCP, ou seja, no mínimo, por período equivalente ao do atraso verificado.

Mais se informa que, assim que as respostas aos pedidos de esclarecimento forem disponibilizadas na plataforma eletrónica, que se prevê que aconteça dentro em breve, será divulgado o novo prazo para a apresentação das propostas ao concurso.



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PRAZO PARA MARCAÇÃO DE VISITAS AO LOCAL – Alargado até 12 de Julho

Face às dificuldades comunicadas à plataforma Acingov na inscrição e aprovação de vários interessados no procedimento em causa e consequente agendamento da visita ao local, foi alargado o pedido de marcação de visitas ao local até ao dia 12.07.2020, pelas 17:00H.
Mais se informa que todos os interessados deverão ser diligentes na sua inscrição da plataforma Acingov, sendo que não serão admitidos quaisquer pedidos de marcação de visita ao local posteriores às 17:00H do dia 12.07.2020 ou apresentados por qualquer outra via que não a plataforma Acingov.




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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE

Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia


MARCAÇÃO DAS VISITAS À ÁREA DE INTERVENÇÃO
As visitas ao local de intervenção encontram-se sujeitas a marcação prévia, até às 17H00 do dia 7 de julho, através de uma comunicação genérica, que garanta o princípio do anonimato, na plataforma electrónica Acingov. 
Por força de constrangimentos técnicos da própria plataforma Acingov, aquela comunicação deverá seguir pelo canal da plataforma «Pedidos de esclarecimentos» e não pelo canal «Outras comunicações», como anteriormente informado.
As visitas ao local de intervenção decorrerão nos dias 15, 16, 17 de julho (quarta-feira, quinta-feira e sexta -feira), das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 17H00.



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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE

Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia


VISITAS À ÁREA DE INTERVENÇÃO:
As visitas ao local de intervenção encontram-se sujeitas a marcação prévia, até às 17:00 horas do dia 7 de Julho, através de uma comunicação genérica que garanta o princípio do anonimato na plataforma electrónica Acingov, em «Outras comunicações».
As visitas ao local decorrerão nos dias 15, 16, 17 de Julho (quarta-feira, quinta-feira e sexta -feira), das 9:00 horas às 12:30 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas.


CALENDÁRIO:
> Marcação das visitas à área de intervenção: Até às 17H00 do dia 7 de Julho.
> Visitas à área de intervenção: Dias 15, 16, 17 de Julho (9H00 - 12H30 e 14H00 - 17H00)
> Pedidos de esclarecimento: Até ao dia 28 de Julho de 2020.
> Respostas aos pedidos de esclarecimento: Até ao dia 6 de Setembro de 2020.
> Recepção dos trabalhos: Até às 17H00 do dia 16 de Outubro de 2020.



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CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO PARA O GAIA MUSEU-AMBIENTE
Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Com a Assessoria Técnica do CDRN



O presente Concurso de Concepção, promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e que conta com a Assessoria Técnica do Conselho Directivo Regional do Norte (CDRN) da Ordem dos Arquitectos, tem como finalidade a concepção de um novo Museu para a cidade de Gaia, focado no tema do Ambiente e das alterações climáticas.

O lançamento deste concurso enquadra-se numa intenção Municipal mais ampla de reabilitar pontos nevrálgicos do centro da cidade, que contêm um especial potencial em termos de uso e de referência no espaço urbano. Foi com esse propósito que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia decidiu adquirir o terreno da Antiga Fábrica de Cerâmica das Devesas, com uma área de 13.500,00 m2, decisão justificada não só pela criação de um novo polo e circuito integrado histórico e de desenvolvimento cultural, de lazer e fruição pública, como também pela preservação do caracter histórico do local, associando-o às alterações climáticas e aos seus efeitos, causas e consequências.

O projecto do «Gaia Museu-Ambiente» deverá constituir-se como uma referência Nacional e Internacional ao nível da arquitectura, da inovação tecnológica, da comunicação, da eficiência energética e da sustentabilidade ambiental, e deverá ser capaz de integrar as pré-existências industriais, enquanto memória da história do local, e de albergar um programa arrojado, conforme descrito no Programa Preliminar.

O presente concurso visa a selecção de 1 (um) Trabalho de Concepção, ao nível do programa base, para o Museu da cidade de Vila Nova de Gaia, e seu consequente desenvolvimento, ao nível do projecto de execução, na sequência de um procedimento de Ajuste Directo.

 

ANÚNCIO:

D.R. n.º 117, de 18 de Junho de 2020


ENTIDADE ADJUDICANTE:
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia


CONCORRENTES:

Podem apresentar trabalhos de concepção, enquanto concorrentes:
> Arquitectos, profissionais independentes ou empresários em nome individual, com inscrição em vigor na Ordem dos Arquitectos;
> Pessoas Colectivas ou Agrupamentos de Pessoas Singulares ou Colectivas cujo objecto social abranja a actividade de elaboração de estudos e/ou projectos de Arquitectura;
> Sociedades Profissionais de Arquitectos com inscrição em vigor na Ordem dos Arquitectos, nos termos do Estatuto e da regulamentação aplicável.
Para o efeito, deverão ser constituídas equipas de projecto multidisciplinares, coordenadas pelo arquitecto, autor do projecto ordenador.


JÚRI:
Membros efectivos:
Vereador José Valentim Pinto Miranda (arquitecto), representante do Executivo da C. M. de Vila Nova de Gaia;
> Professor Doutor João Rodrigo Parreira Coelho (arquitecto), designado pela C. M. de Vila Nova de Gaia;
> Dr. António Manuel Ponte (museólogo), representante da Direcção Regional de Cultura do Norte;
> Professor Doutor Lino Tavares Dias (historiador e arqueólogo), designado pela C. M. de Vila Nova de Gaia;
> António Jorge de Moura Leitão Cerejeira Fontes (arquitecto), designado pela OASRN;
Membros suplentes:
> Vereadora Paula Cristina Martins Carvalhal (engenheira), representante da C. M. de Vila Nova de Gaia;
Dr. David Ferreira (historiador), representante da Direcção Regional de Cultura do Norte;
> Alcino Pinto Lopes (arquitecto), designado pela OASRN;
> Dra. Catarina Moita (jurista), designada pela C. M. de Vila Nova de Gaia.


CRITÉRIOS DE SELECÇÃO:
> Originalidade e Criatividade - 30%
Qualidade urbanística e arquitectónica da solução que, através de um conceito original e inovador, seja capaz de potenciar a afirmação do Museu na cidade, numa relação privilegiada com o rio Douro e numa alusão à temática do Museu.
> Integração e Preservação - 20%
Capacidade de integração com a envolvente próxima e de preservação das pré-existências industriais, garantindo a autenticidade e a memória do local.
> Ecossustentabilidade e Inovação tecnológica - 20%
Solução de referência ao nível da sustentabilidade ambiental e da inovação tecnológica, como modelo de vanguarda a nível nacional e internacional.
> Dicotomia espacial - 20%
Capacidade de gestão do espaço, conciliando a criação de espaços articuláveis e autonomizáveis, aptos para várias funções e programas, numa relação fluída entre o interior e o exterior, e a criação de espaços aptos a uma única função, com características arquitectónicas e tecnológicas específicas, vocacionados para exposições.
Exequibilidade - 10%
Solução técnica, construtiva e financeiramente exequível, face ao valor de obra e à vida útil do Museu.


PRÉMIOS:
> Prémios de consagração: 30.000,00 € (1º classificado);
Prémios de participação: 20.000,00 € (a dividir por todos os concorrentes admitidos, num montante máximo de 2.500,00 €/ concorrente);
> Menções Honrosas: 2 (duas) de natureza não pecuniária.


CALENDÁRIO:
> Visitas à área de intervenção: A partir do 20.º dia após a data da publicação do Anúncio (sujeitas a marcação prévia, até às 17:00 do dia que antecede a data anterior, através de notificação genérica na plataforma electrónica AcinGov)
> Pedidos de esclarecimento: Até ao 40.º dia após a data da publicação do Anúncio.
> Respostas aos pedidos de esclarecimento: Até ao 80.º dia após a data de após a data publicação do Anúncio.
> Recepção dos trabalhos: Até às 17:00 horas do 120º dia após a data publicação do Anúncio.


PROCESSO DO CONCURSO:
> Plataforma electrónica certificada:
AcinGov (https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/)

> Micro-Site do Concurso:
(https://www.concursosoasrn.com/concurso.asp?Id=53)

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