A construção é a última fase do um projecto, é um dos momentos de maior síntese de um longo processo que a montante contou com a intervenção de diversos técnicos e especialistas.

A crescente complexidade técnica das obras que integram qualquer empreendimento, implica um cada vez maior nível de conhecimento por parte de quem concebe, executa e fiscaliza.

A publicação da Lei 31/2009 de 3 de Julho, revogando o D.L. 73/73, vem estabelecer a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, bem como os deveres que lhe são aplicáveis.

A existência de equipas multidisciplinares é uma condição essencial não só na elaboração dos projectos e na execução da obra como também na fiscalização da obra, nomeadamente para supervisionar e controlar: quantidades, custos, planeamento, segurança, qualidade e ambiente, em conformidade com as disposições contratuais e com a legislação aplicável.

A Fiscalização de obra é assegurada por um elemento ou equipa, que é/são simultaneamente os interlocutores do dono de obra. A formação visa compreender, dirigir e compatibilizar a construção de uma ideia, convertida em projecto, que deverá ser ampla, sendo a formação dos responsáveis e do fiscalizador de obra determinante para a correcta gestão da fase construtiva.

O conteúdo programático da formação em fiscalização de obras prevê a promoção de um conjunto de conhecimentos e métodos de análise básicos que suportam e visam articular de forma correcta e optimizada a relação entre o projecto e os diversos agentes da construção e suas metodologias.

No final do programa, os formandos vão ser capazes de:
- Aplicar, supervisionar e controlar quantidades, custos, planeamento, segurança, qualidade e ambiente, em conformidade com as disposições contratuais e com a legislação aplicável;
- Compreender, dirigir e compatibilizar a construção do projecto em obra;
- Articular de forma correcta e optimizada a relação entre o projecto e os diversos agentes da construção e suas metodologias.

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Manual de Funcionamento da Formação da OA

Ficha técnica do curso

Ficha de inscrição

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Intervenientes num projeto de construção, acesso e permanência na atividade de construção
- Intervenientes, funções e responsabilidades
- Requisitos de acesso e permanência na atividade de construção

Qualificações dos técnicos
- Competências, funções e responsabilidades dos técnicos (Lei DL 31/2009 e Portaria 1379/2009)
- Contratação e negociação

Contratação Pública
- Novas perspetivas da contratação pública (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro)
- Âmbito do Código dos Contratos Públicos (CCP): Âmbito Subjetivo; Âmbito Objetivo
- Regras Pré-contratuais comuns
- Tipos de procedimentos: Critérios de escolha
- Os concorrentes - regras de participação
- A elaboração da proposta
- Erros e omissões
- Critério de adjudicação e modelo de avaliação de propostas
- Garantias administrativas
- As especificidades das empreitadas - a execução do contrato

Revisão de preços
- Conceitos
- Métodos
- Aplicações práticas

Gestão ambiental
- Avaliação ambiental no setor da construção: aspetos ambientais controláveis e impatos ambientais, legislação aplicável; plano e programa de gestão ambiental; licenciamentos; monitorização ambiental; medidas de minimização/ prevenção; resíduos de construção e demolição; encerramento da obra

Gestão da qualidade
- Controlo da qualidade na construção: requisitos do sistema de gestão da qualidade; objetivo da inspeção, monitorização e controlo da qualidade nas atividades de construção; Plano de Inspeção, Monitorização e Ensaios e Registos da Qualidade; instruções de controlo da qualidade; Planos de Inspecção e Ensaios; Supervisão e Controlo da Qualidade

Gestão da segurança na construção
- Os sistemas de gestão da segurança e da coordenação de segurança na construção

Funções da Fiscalização de Obra
- Metodologia de acompanhamento da execução de obras na ótica da fiscalização; Elaboração e validação de planos de trabalho com recurso ao software MS Project; Mapas com cargas de mão-de-obra, equipamentos e materiais associados a planos de trabalho; autos de medição; trabalhos a mais; erros e omissões; relatórios de obra (qualidade, ambiente e segurança).

Trabalhos práticos: Estudo de casos

A avaliação é realizada ao longo do desenvolvimento de cada um dos módulos e diz respeito aos indicadores (comportamentais e técnicos), que o formador identifica como sendo os necessários para avaliar a prestação de cada formando.

A avaliação final traduz-se na observação da capacidade de aplicação de conhecimentos considerando os seguintes critérios: 60% para a avaliação e 40% para a assiduidade.

De acordo com os critérios de avaliação definidos pelos formadores, serão emitidos os seguintes certificados:

1. um certificado comprovativo da frequência do curso aos formandos que não tenham cumprido os critérios de avaliação estabelecidos;
2. um certificado comprovativo de aprovação no curso aos formandos que tenham cumprido os critérios de avaliação estabelecidos.

Para efeitos de Admissão na Ordem dos Arquitectos, a frequência da totalidade do presente Curso equivale a 8 (oito) créditos de "Formação Obrigatória em Matérias Opcionais de Arquitectura".

Arquitectos, Arquitectos estagiários e estudantes de arquitectura.

Miguel Costa (arq.)
Miguel Caldas (eng.)

(valores isentos de IVA, ao abrigo do artigo 9º do Código do IVA)

Não membros: 224,25 €
Membros efectivos OA: 195,00 €
Membros OA com redução de quotas, arquitectos-estagiários, estudantes (10% desconto):175,50 €

Outros descontos (não acumuláveis):
10% para membros efectivos OA e outros técnicos que formalizem inscrição até ao dia 6 de Janeiro;
15% de desconto para membros estagiários*, membros efectivos e não membros na inscrição em 3 acções de formação, ou mais, no mesmo ano civil.

*sobre o valor praticado para membros efectivos da OA

Para proceder à inscrição no curso, envie-nos a ficha de inscrição preenchida (disponível do menu: "Formulário de inscrição") por correio electrónico para formacao.continua@oasrn.org, por fax para o n.º 222074259 ou por correio postal para a seguinte morada: R. D. Hugo, n.º 5/7, 4050-305 Porto.