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COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO
(2ª edição)
Curso
parte teórica: MARÇO a MAIO
parte prática: JUNHO e JULHO 2007
OBJECTIVOS
Com a promulgação do Decreto-Lei 273/03, de 29 de Outubro, que regula a existência da Coordenação de Segurança e Saúde, durante as fases de projecto e realização de obra, surge a necessidade de adequar técnicos para o exercício desta nova função. O Coordenador de Segurança é a figura que assegura a integração dos princípios/objectivos inerentes ao Decreto Lei, promovendo e verificando a implementação dos princípios gerais de prevenção de riscos profissionais, desde a elaboração do projecto até à fase de exploração da obra.
1.Promoção de formação especifica para o exercício da Coordenação de Segurança e Saúde.
2.Conceber, desenvolver e implementar Plano de Segurança e Saúde e Compilação Técnica.
3.Sensilização dos intervenientes no processo da construção, para as questões da Segurança e Saúde.
PROGRAMA
O curso está estruturado de acordo com o Projecto de Decreto-Lei sobre o exercício da Coordenação em matéria se segurança e saúde, prevista no Decreto-Lei 273/2003, de 29 de Outubro, publicado em separata do Boletim de Trabalho e Emprego, de 13 de Abril, do MSST.
Tem uma duração de 200 horas, correspondendo uma primeira parte lectiva de 120 horas, organizada em módulos, complementada por um projecto individual final de 80 horas.
Módulos:
I - Legislação e Regulamentação relativas à Construção Civil e Obras Públicas (28 H)
- Legislação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
- Legislação de Obras Públicas; Empreitadas de Obras Públicas; Licenciamento de Loteamentos Urbanos e Obras de Urbanização e Obras Particulares; As Responsabilidades dos Intervenientes e os Seguros da Construção.
- Directiva Estaleiros DL 273/2003 (Responsabilidades e a Comunicação Prévia)
- Regulamento de Segurança na Construção (DL 41 821 e 46427)
II - A acção do Coordenador de Segurança em Projecto e do Coordenador de Segurança em Obra (32 H)
- Organização e Instalação de Estaleiros.
- Planeamento da Segurança na Construção.
- Coordenação de Segurança e Saúde na Construção – Projecto (PSS CT Projecto).
III - Prevenção de Riscos Profissionais / Técnicas e Processos Construtivos (36 H)
- Equipamento de Protecção Colectiva e Individual.
- Riscos de segurança na construção: Tarefas e operações, Andaimes HD1000, Segurança contra Incêndios, Ergonomia, Movimentação Manual de Cargas.
- Construção de Estradas.
- Escavações e Contenções Periféricas / Obras Subterrâneas. Utilização de explosivos.
- Edifícios, Construção de Pontes e Viadutos, Construção de Estruturas Metálicas e Pré-fabricadas.
- Segurança e Utilização de Máquinas.
- Obras Subterrâneas. Obras Ferroviárias.
IV - A Coordenação de Segurança em Projecto ou em Obra (24 H)
- PSS em Obra.
- Riscos Eléctricos.
- Gestão do Ambiente, da Qualidade e da Segurança da Construção.
- Compilação Técnica em Obra.
- Princípios – base da Fiscalização de Segurança na Construção / Investigação de Acidentes.
- Custos da Segurança na Construção.
- Coordenação de Segurança – Caso Prático.
- Aplicação das Novas Tecnologias na Segurança da Construção.
HORÁRIO
segundas, terças e quintas das 19 H às 23 H (existe a possibilidade de ocorrerem sessões esporádicas ao sábado)
DURAÇÃO
120H (parte lectiva)
80H (trabalho prático)
DESTINATÁRIOS
Arquitectos, arquitectos estagiários, engenheiros e estudantes de arquitectura e engenharia.
LOCAL
Rua da Restauração, n.º 477 - 1º andar
4050-506 Porto
PREÇO
- membros da OA € 950,00 (ao valor acresce 21% IVA)
- membros da OA com red. quotas / arquitectos estagiários / estudantes de arquitectura e engenharia € 900,00 (ao valor acresce 21% IVA)
- engenheiros € 1050,00 (ao valor acresce 21% IVA)
Nota 1: o pagamento poderá ser efectuado faseadamente, nas seguintes percentagens:
- acto da inscrição | 40%;
- final da actividade formativa | 40%;
- entrega do certificado | 20%.
Nota 2: Juntamente com a ficha de inscrição preenchida e com o comprovativo de pagamento deverá enviar-nos o seu currículum vitae.
N.° LIMITE DE INSCRITOS
máximo 20.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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