OASRN

040

DIREITO À ARQUITECTURA
HELENA ROSETA

MAR.2003
 

A celebração em 2003 do Ano Nacional da Arquitectura resulta de uma deliberação do I Congresso da Ordem dos Arquitectos. O lema escolhido, Direito à Arquitectura, é o mesmo que encabeçou a petição apresentada em Novembro passado à Assembleia da República, subscrita por 55.000 cidadãos, naquela que foi a maior mobilização cívica no nosso país em tomo da Arquitectura.

A petição foi um ponto de partida. O Direito a Arquitectura não se esgota na desejada e prometida revogação do obsoleto decreto 73/73. Ao falarmos em Direito à Arquitectura estamos a afirmar uma decorrência lógica dos direitos constitucionais à Habitação e Urbanismo e ao Ambiente e Qualidade de Vida. Estes são direitos que não podem ser garantidos apenas com um tecto: requerem harmonia, ordenamento do território, respeito pela paisagem, talento, capacidade criativa e empreendedora. É verdade que a Arquitectura está presente nas mais diversas formas de resolver as carências básicas das pessoas e das comunidades. Mas a Arquitectura é também arte, emoção, expressão poética impressa na relação e na vivência dos espaços, das formas, dos materiais, dos cores, das texturas. É ainda por esse direito que nos batemos: o direito a um pouco mais de beleza à nossa volta.

Porque entendemos a Arquitectura como um direito de todos, procuraremos fazer deste ano uma oportunidade múltipla de debate e divulgação, não apenas dirigida a arquitectos, mas a toda a sociedade. Iremos percorrendo, ao longo do ano, vários temas, a começar na Habitação e a acabar na Cidade e no Território. Estamos convencidos, como disse Jaime Lerner, Presidente da UIA, ao chegar a Lisboa para inaugurar o Ano Nacional da Arquitectura, que as cidades são "o ultimo refúgio da solidariedade". Têm de ser parte da solução e não apenas parte do problema. Talvez passe por nós, arquitectos, a missão de contrariar as visões mais catastrofistas sobre o mal-estar urbano. Citando ainda Lerner: Se você projectar tragédia, a tragédia vai acontecer.

A Arquitectura portuguesa está numa fase de expansão e afirmação, tendo no seu activo um reconhecimento internacional que vem saudando a sua pujança, rigor e singularidade. Possa este Ano Nacional da Arquitectura contribuir para dela fazer, não apenas um direito de todos, mas também um recurso valioso de que Portugal pode e deve beneficiar. Está nas nossas mãos demonstrar que assim será.


in Arquitectura 03, Newsletter ANA03, #1 Março 2003
Fotografia: Daniel Malhão, Casa Emílio Vilar, Aires Mateus & Associados, Alenquer 1998-2002

 
 


095
  Tomada de Posse do NARC


092
  Conselho Nacional das Profissões Liberais defende regulamentação profissional


090
  PNPOT
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território



082
  PROJECTOS DE ARQUITECTURA em formatos digitais não editáveis
Ordem dos Arquitectos

080
  NOTA INFORMATIVA | Deliberação do Provedor


076
  REGULAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO


075
  REGULAMENTO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - anteprojecto
CDN

074
  REGULAMENTO INTERNO DO COLÉGIO DA ESPECIALIDADE DE URBANISMO
CDN

073
  MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO GLOBAL APROVADA NO CONGRESSO
(Inclui Aditamento sobre o RIA)

CDN

072
  COLÉGIO DE ESPECIALIDADE DE URBANISMO
HELENA ROSETA

068
  PROGRAMA POLIS EM CHAVES
HELENA ROSETA

053
  ENCOMENDA PÚBLICA DE ARQUITECTURA E CIDADANIA - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
FERNANDO GONÇALVES, LNEC

052
  SEMINÁRIO ENCOMENDA PÚBLICA E CONCURSOS DE ARQUITECTURA - REFLEXÃO SOBRE OS RESULTADOS
JOSÉ MANUEL FERNANDES, IAC

051
  ENCOMENDA PÚBLICA E CONCURSOS DE ARQUITECTURA
CARLOS GUIMARÃES

050
  EXPOSIÇÃO DOCUMENTAL DE PROCESSOS DE ENCOMENDA
ANDRÉ TAVARES
FILIPA GUERREIRO

049
  UM DEBATE EM ABERTO
NUNO GRANDE

048
  ENCOMENDA PÚBLICA E CONCURSOS
PELOURO DA ENCOMENDA E PRÁTICA PROFISSIONAL

046
  ARQUITECTURA PORTUGUESA RECENTE
PELOURO DA CULTURA

044
  PETIÇÃO DIREITO À ARQUITECTURA : REVOGAÇÃO DO 73/73
54.678 SUBSCRITORES

042
  DIREITO À ARQUITECTURA : BREVE HISTORIAL
HELENA ROSETA

041
  BOLETIM 123 : pI 1
ANDRÉ TAVARES

040
  DIREITO À ARQUITECTURA
HELENA ROSETA

032
  ESTÁGIO DA (DES)ORDEM II
JOSÉ SALGADO (CRA)

031
  ASSEMBLEIA GERAL DO NARC
FLORINDO BELO MARQUES, Narc

030
  CONCURSOS OU A ENCOMENDA PÚBLICA DE ARQUITECTURA
Pelouro da Encomenda e Prática Profissional

027
  A NOVA CASA DE ÁLVARES CABRAL
CARLOS GUIMARÃES

023
  BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS
SUSANA MACHADO

022
  UMA NOVA SEDE PARA OS ARQUITECTOS
CARLOS GUIMARÃES

019
  AUTOBIOGRAFIA-CRÍTICA
ANDRÉ TAVARES

017
  REGRAS CLARAS E JUSTAS
JOSÉ SALGADO, Conselho Regional Admissão

016
  OS TELEFONES AINDA TOCAM?
ANDRÉ TAVARES

013
  DOIS ARQUITECTOS E UMA REFLEXÃO
TEOTÓNIO SANTOS, Núcleo de Braga

012
  ‘DAY AFTER’: ESTARÃO OS ARQUITECTOS PREPARADOS?
CRISTOVÃO IKEN, Conselho Regional Disciplina

011
  SITUAÇÃO-CRÍTICA
ANDRÉ TAVARES, Pelouro Comunicação

009
  A FORMA ÉTICA DA ARQUITECTURA
TEOTÓNIO SANTOS, Núcleo Braga

008
  MUITOS E VARIADOS CONCURSOS
ANDRÉ TAVARES

005
  A RUÍNA DOS ARQUITECTOS
ANDRÉ TAVARES

004
  INÚTIL PAISAGEM
NUNO GRANDE, Pelouro da Cultura

003
  TRÊS POSSÍVEIS CONSENSOS
JORGE FIGUEIRA, Pelouro da Cultura

002
  INFORMAÇÃO E OPINIÃO INFORMADA
CARLOS GUIMARÃES, Conselho Directivo Srn

001
  pI. 3.141592654
ANDRÉ TAVARES, Pelouro da Comunicação