Procedimentos

- Procedimento Actualização de dados

- Procedimento Envio Declarações Inscrição OA

- Procedimento para acesso a Membro Extraordinario da OA

Certificação

- Valores de taxas e procedimento para a obtenção de certificação

- Normas, procedimentos e taxas de certificação para funções de coordenador de projecto, director de obra e director de fiscalização de obra

- Minuta de requerimento para a certificação

- Procedimento para reconhecimento e certificação para elaboração de relatórios prévios nas intervenções urbanísticas em imóveis classificados ou em vias de classificação

- Minuta requerimento para o reconhecimento para a elaboração de relatórios prévios

- Procedimento para o reconhecimento de arquitectos como peritos qualificados no âmbito do SCE

- Minuta requerimento para o reconhecimento como perito qualificado em RCCTE

- Procedimento para o reconhecimento da experiência profissional dos arquitectos para a elaboração de projectos de SCIE referentes a edifícios e recintos classificados na 3.ª e 4.ª categorias de risco

- Minuta requerimento para o reconhecimento e certificação para elaboração de projectos de SCIE

Suspensão, Exclusão e Isenção de Quotas

- Minuta pedido suspensão

- Minuta pedido suspensão com período

- Minuta comunicação suspensão do exercício da profissão por incompatibilidade

- Minuta pedido de termo de suspensão

- Minuta pedido exclusão da OA

- Minuta pedido isenção de quotas

- Procedimento relativo a pedidos de suspensão da inscrição ou termo do período de suspensão da OA