Declarações
|
| Declaração da OA | gratuita |
| Declaração arquitectos com inscrição temporária na OA | gratuita |
| Declaração arquitectos com suspensão inscrição | 10.00 € |
Certidões Específicas
|
| Certidão Anual de inscrição na OA | 50.00 € |
| Certidão para fins específicos | 10.00 € |
| Certidão para fins específicos para obtenção de emprego | gratuita |
| Certidão de Coordenador de Projecto | gratuita |
| Certidão de Director de Obra e Director de Fiscalização de Obra | gratuita |
| Certidão de Técnico Responsável pela Condução da Execução de Trabalhos de Especialidades | gratuita |
| Certidão de Elaboração de Projectos de Especialidades de Engenharia Específicos | gratuita |
| Certidão para elaboração de projectos de SCIE (semestral) | gratuita |
| Certidão para elaboração de Relatórios Prévios nas intervenções urbanísticas em imóveis classificados ou em vias de classificação | gratuita |
| Certidão de Perito Qualificado em RCCTE | 10.00 € |
| Certidão para elaboração de projecto Acústico | 10.00 € |
CERTIFICAÇÃO - Coordenação de Projecto, Direcção de Obra e Direcção de Fiscalização de Obra, Técnico Responsável pela Condução da Execução de Trabalhos de Especialidades, Elaboração de Projectos de Especialidades de Engenharia Específicos
|
| (Se requerida em simultâneo, para as cinco funções, apenas é cobrado o valor indicado. Se requerida apenas para a função Coordenação de Projecto ou apenas para as funções de Direcção de Obra e Direcção de Fiscalização de Obra e para Técnico Responsável pela Condução da Execução de Trabalhos de Especialidades, em obras de classe 6 ou superior, é cobrado o mesmo valor, com o custo indicado. Se requerido apenas para a Elaboração de Projectos de Especialidades de Engenharia Específicos, e outros abrangidos por legislação especial, por tipos de procjetos, não é cobrado qualquer valor) | . |
Verificação curricular | 50.00 € |
| Reverificação curricular | 50.00 € |
Certificação - Para elaboração de projectos de SCIE |
| Verificação curricular | 50.00 € |
| Reverificação curricular | 50.00 € |
CERTIFICAÇÃO - Para elaboração de Relatórios Prévios nas intervenções urbanísticas em imóveis classificados ou em vias de classificação
|
| Verificação curricular | 50.00 € |
| Reverificação curricular | 50.00 € |
Serviços do Apoio à Prática Profissional |
| Emissão de parecer jurídico ou técnico para membros da OA | 40.00 € |
| Emissão de parecer para Tribunais, Ministério público e Entidades públicas ou particulares | 100.00 € |
| Emissão de parecer com análise de processo para Tribunais, Ministério público e Entidades públicas ou particulares | 100.00 € |
| Primeira consulta anual para apoio jurídico | gratuita |
| Segunda e seguintes consultas anuais para apoio jurídico | 15.00 € |
| Primeira e segunda consultas anuais para apoio jurídico para membros inscritos na OA há menos de cinco anos | gratuita |
| Terceira e seguintes consultas anuais para apoio jurídico para membros inscritos na OA há menos de cinco anos | 15.00 € |
| Valor por hora despendida em Processo de Mediação | 40.00 € |
Serviços do Conselho de Disciplina Regional |
| Abertura de Processo no Conselho Regional de Disciplina | gratuita |
| Pedido de consulta ou levantamento de Processos Arquivados | 10.00 € |
| Certidões no âmbito do procedimento disciplinar (por página A4) | 2.00 € |
Fotocópias-Membros da OA |
| Por página A4 | 0.10 € |
| Por folha A3 | 0.20 € |
Entidades públicas ou particulares, cópias |
| Por página A4 | 0.15 € |
| Por folha A3 | 0.30 € |
Fotocópias autenticadas |
| Por página A4 | 1.00 € |
Confio de processos |
| Preço igual ao valor tabelado por cada fotocópia simples | . |
Impressões e Cópias Digitais-Membros da OA
|
| Por página A4 (preto e branco) | 0.40 € |
| Por página A4 (cores) | 0.80 € |
| Por página A3 (preto e branco) | 0.80 € |
| Por página A3 (cores) | 1.80 € |
| Digitalização de página A4 ou A3 | 0.50 € |
| 1 CD | 1.50 € |
Entidades públicas ou particulares, digitalizações |
| Por página A4 (preto e branco) | 0.50 € |
| Por página A4 (cores) | 1.00 € |
| Por página A3 (preto e branco) | 1.00 € |
| Por página A3 (cores) | 2.00 € |
| Digitalização de página A4 ou A3 | 0.60 € |
| 1 CD | 2.00 € |
Processos Arquivados |
| Levantamento de processos arquivados | 10.00 € |
| cópia de documentos relativos a processos arquivados (tabela fotocópias e impressões e cópias digitais) | . |
Inscrição na Ordem Dos Arquitectos |
| Inscrição através de Estágio Profissional | 200.00 € |
| Inscrição como membro efectivo (com a apresentação do caderno de candidatura) | 95.00 € |
| Verificação de Experiência Profissional | 200.00 € |
| Apreciação do projecto de Contrato de Sociedade | 200.00 € |
| Inscrição de Sociedade de Profissionais de Arquitectos | 95.00 € |
| Inscrição de Profissionais de outros Estados | 295.00 € |
| Inscrição para livre Prestação de Serviços em Portugal | 295.00 € |
| Registo de outras sociedades prestadoras de serviços de arquitectura | 50.00 € |
Suspensão e cancelamento da inscrição na ordem dos arquitectos
|
| Pedido de Suspensão da Inscrição | 10.00 € |
| Pedido de Termo da Suspensão da Inscrição | 10.00 € |
| Pedido de Cancelamento da Inscrição | 10.00 € |
| Pedido de Cancelamento de Registo de sociedades | 50.00 € |
Bolsa de peritos |
| Avaliação curricular | 50.00 € |
| Inscrição | 10.00 € |
| Reavaliação curricular | 50.00 € |
Cartão Protocolos |
| (2.ª via) | 10.00 € |
| Custo por Urgência | 25.00 € |
| (aplicável em qualquer serviço prestado pelo Conselho Directivo Regional, ou Conselho Regional de Disciplina ou Conselho Regional de Admissão) | . |
Quota Anual da Ordem dos Arquitectos
|
| (valor estabelecido anualmente pela Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos, por proposta do Conselho Directivo Nacional) | . |
| Quota Anual | 190.00 € |
