OASRN

1.
ACESSIBILIDADES
2.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.
ALBUFEIRAS, ÁGUAS PÚBLICAS E PRAIAS
4.
AMBIENTE
5.
AMNISTIA
6.
APOIOS COMUNITÁRIOS
7.
ARBITRAGEM
8.
ARMAZEM E ARMAZENAGEM
9.
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
10.
BIBLIOTECAS
11.
CÁLCULO DE HONORÁRIOS
12.
CANIS, GATIS E PARQUES ZOOLÓGICOS
13.
CEMITÉRIOS E AGÊNCIAS FUNERÁRIAS
14.
CERTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA
15.
CLASSIFICAÇÃO DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS
16.
CÓDIGO PENAL
17.
COEFICIENTE DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA
18.
COMPORTAMENTO TÉRMICO DE EDIFÍCIOS
19.
CONCURSOS - ENCOMENDA PÚBLICA
20.
COVID-19
21.
CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E PROTECÇÃO DE DADOS
22.
CURSOS DE ARQUITECTURA, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO
23.
DIREITO CIVIL
24.
DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
25.
DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
26.
EMPREITADAS E OBRAS PÚBLICAS
27.
EMPRESAS
28.
EQUIPAMENTOS DE APOIO SOCIAL
29.
ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE ACTIVIDADES
30.
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
31.
ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS
32.
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E TUTELARES DE MENORES
33.
ESTRUTURAS
34.
EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ARQUITECTO
35.
EXERCÍCIO DE OUTRAS PROFISSÕES
36.
EXPROPRIAÇÕES E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
37.
FARMÁCIAS
38.
FINANÇAS E IMPOSTOS
39.
FUNÇÃO PÚBLICA
40.
FUNDO REVITA
41.
HABITAÇÃO
42.
INCENTIVOS FINANCEIROS
43.
INDÚSTRIA
44.
INSTALAÇÕES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS
45.
INSTALAÇÕES NUCLEARES
46.
LICENCIAMENTO DE ACTIVIDADES E SERVIÇOS
47.
LICENCIAMENTO ZERO
48.
LISTA DE DIPLOMAS PARA PROJECTO/ OBRA
49.
LIVRO DE RECLAMAÇÕES
50.
MECENATO
51.
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
52.
MEDIAÇÃO E ANGARIAÇÃO IMOBILIÁRIA
53.
MUSEUS
54.
OFICINAS E CENTROS DE INSPECÇÃO DE AUTOMÓVEIS
55.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
> Bases da Política do Ordenamento do Território e do Urbanismo
> Bolsa de Terras
> Cidades Sustentáveis
> Espaço Marítimo
> Instrumentos de Gestão Territorial
- planos de ORDENAMENTO da ORLA COSTEIRA

> Instrumentos de Gestão Territorial
- PLANOS REGIONAIS de ordenamento do território

> Instrumentos de Gestão Territorial
- programa nacional de POLÍTICA de ORDENAMENTO do TERRITÓRIO

> Instrumentos de Gestão Territorial
- regime jurídico dos INSTRUMENTOS de GESTÃO TERRITORIAL

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- disciplina da ocupação, uso e transformação da FAIXA COSTEIRA

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- disciplina jurídica da RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- regime das ÁREAS FLORESTAIS

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- regime das ZONAS ESPECIAIS de CONSERVAÇÃO e das ZONAS de PROTECÇÃO ESPECIAL

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- regime jurídico da REDE NACIONAL de ÁREAS PROTEGIDAS

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- regime jurídico da RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL

> Normas Legais sobre Utilização do Solo
- SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS e restrições de utilidade pública

> Orgânica do Ministério
> Plataforma Informática Inst. Gest. Terr.
> Programa de Transformação da paisagem
> Sinalização Geodésica e Cadastral
> Sistema Nacional de Informação Geográfica
> Sistemas e Instrumentos de Execução de Planos
- combate à DESERTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR

> Sistemas e Instrumentos de Execução de Planos
- LEI dos SOLOS

> Sistemas e Instrumentos de Execução de Planos
- processo de reconversão das ÁREAS URBANAS de GÉNESE ILEGAL

> Sistemas e Instrumentos de Execução de Planos
- PROGRAMA POLIS

> Unidades de Cultura
56.
PATRIMÓNIO
57.
POLÍTICA NACIONAL DA ARQUITECTURA E DA PAISAGEM
58.
POSTOS DE ABASTECIMENTO
59.
PREÇO DA CONSTRUÇÃO
60.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
61.
PRODUÇÃO ANIMAL
62.
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
63.
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE
64.
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
65.
PROJECTOS DE POTENCIAL INTERESSE NACIONAL
66.
PROPRIEDADE HORIZONTAL
67.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
68.
PROTECÇÃO AO FUMO DO TABACO
69.
PUBLICIDADE
70.
QUARTÉIS DE BOMBEIROS
71.
REABILITAÇÃO URBANA
72.
RECEPTÁCULOS POSTAIS
73.
REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS
74.
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
75.
RUÍDO
76.
SALAS DE ESPECTÁCULOS
77.
SALAS DE JOGO
78.
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
79.
SEGURANÇA CONTRA ROUBO OU INTRUSÃO
80.
SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO
81.
SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
82.
SEGURANÇA SOCIAL
83.
SEGUROS
84.
SOLÁRIOS
85.
TELECOMUNICAÇÕES
86.
TRABALHO/ CONTRATAÇÃO
87.
TURISMO
88.
UNIDADES DE SAÚDE
89.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
90.
VIAS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTES


[PROCURAR POR TEMA]



[PROCURAR POR DATA]

Ex: 2002-11-22 (aaaa/mm/dd)


[PROCURAR POR NÚMERO DE DIPLOMA]

Ex: 73/73


[PROCURAR POR PALAVRA]

Ex: ambiente


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Norma



Revogado



Disponível



Alterado