|
|
5.
|
AMBIENTE |
|
> |
Ruído
|
| |
|
Portaria n.° 42/2023
de 9 de fevereiro
Regulamenta o regime de avaliação e gestão do ruído ambiente e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) n.º 2020/367, da Comissão, de 4 de março de 2020, a Diretiva Delegada (UE) n.º 2021/1226, da Comissão, de 21 de dezembro de 2020, e dá execução ao Regulamento (UE) n.º 2019/1010, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019.
|
| |
|
Decreto-Lei n.° 136-A/2019
de 6 de setembro
Altera o regime de avaliação e gestão do ruído ambiente, transpondo a Diretiva (UE) 2015/996.
|
| |
|
Declaração de Rectificação n.° 26/2010
de 27 de Agosto
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional as Directivas n.os 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 30 de Junho de 2010.
|
| |
|
Decreto Legislativo Regional n.° 23/2010/A
de 30 de Junho
Aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, a Directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído.
|
| |
|
Declaração de Rectificação n.° 57/2006
de 31 de Agosto
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 146/2006, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006.
|
| |
|
Decreto-Lei n.° 146/2006
de 31 de Julho
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação do ruído ambiente.
|
|
|
ALTERADO PELO DECRETO-LEI Nº 136-A/2019 DE 6 DE SETEMBRO
|
| |
|
Decreto-Lei n.° 259/2002
de 23 de Novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro, que aprova o Regulamento Geral do Ruído.
|
| |
|
Decreto-Lei n.° 76/2002
de 26 de Março
Aprova o Regulamento das Emissões Sonoras para o Ambiente do Equipamento para Utilização no Exterior, transpondo para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 2000/14/CEE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Maio.
|
| |
|
Decreto-Lei n.° 292/2000
de 14 de Novembro
Aprova o Regulamento Geral do Ruído.
|
|
|
ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 259/2002 DE 23 DE NOVEMBRO
|
| |
|
Portaria n.° 326/95 (II Série)
de 4 de Outubro
Fixa os termos em que se pode proceder à cobrança pelas Direcções Regionais de Ambiente e Recursos Naturais (DRARN) dos custos inerentes à actividade desenvolvida no exercício daquelas competências. |
|
|
REVOGADAS AS AL. g) E i) DO ART.º 1º, E ART.º 3º, PELO DECRETO-LEI N.º 292/2000 DE 14 DE NOVEMBRO. |
|
|
|
 |
|
|
