Portaria n.° 214/2011 de 30 de Maio de 2011
Estabelece o regime de formação e certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua actividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e revoga a Portaria n.º 1119/97, de 5 de Novembro.
Portaria n.° 994/2010 de 29 de Setembro
Determina a validade dos certificados de aptidão pedagógica de formador, emitidos ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 66/94, de 18 de Novembro.
Decreto Regulamentar n.° 66/94 de 18 de Novembro
Regulamenta o exercício da actividade de formador no domínio da formação profissional inserida no mercado de emprego.REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 92/2011 DE 27 DE JULHO
