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APOIOS COMUNITÁRIOS |
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Portaria n.° 240/2022
de 20 de setembro
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro.
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Portaria n.° 171/2021
de 18 de agosto
Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.
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Portaria n.° 164/2020
de 2 de Julho
Procede à oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.
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Portaria n.° 332/2018
de 24 de Dezembro
Sexta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de Fevereiro.
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Portaria n.° 325/2017
de 27 de Outubro
Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.
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Portaria n.° 260/2017
de 23 de Agosto
Quarta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.
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Portaria n.° 124/2017
de 27 de Março
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.
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Portaria n.° 238/2016
de 31 de Agosto
Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria.
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Portaria n.° 404-A/2015
de 18 de Novembro
Primeira alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, que adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
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Portaria n.° 57-B/2015
de 27 de Fevereiro
Adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
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ALTERADA PELAS PORTARIAS Nº 404-A/2015 DE 18 DE NOVEMBRO, Nº 238/2016 DE 31 DE AGOSTO, Nº 124/2017 DE 27 DE MARÇO, Nº 260/2017 DE 23 DE AGOSTO, PELA PORTARIA Nº 325/2017 DE 27 DE OUTUBRO E PELA PORTARIA Nº 332/2018 DE 24 DE DEZEMBRO.
ALTERADA PELA PORTARIA Nº 164/2020 DE 2 DE JULHO E PELA PORTARIA Nº 171/2021, DE 18 DE AGOSTO.
ALTERADA PELA PORTARIA Nº 240/2022, DE 20 DE SETEMBRO
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Decreto-Lei n.° 137/2014
de 12 de Setembro
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020.
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Decreto-Lei n.° 17/2002
de 29 de Janeiro
Regula o funcionamento do controlo do Fundo de Coesão enquanto parte integrante do sistema Nacional de Controlo do QCA III. |
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Resolução do Conselho de Ministros n.° 172/2001
de 26 de Dezembro
Constitui as estruturas organizacionais necessárias ao controlo de 2.º nível das acções co-financiadas pelo FEDER e ao controlo de 1.º nível das acções co-financiadas por intervenções operacionais do QCA III. |
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Decreto-Lei n.° 122/2001
de 17 de Abril
Altera o Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril, que define a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução, do QCA III e das intervenções estruturais comunitárias relativas a Portugal, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1260/99, do Conselho, de 21 de Junho. |
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Ver também o tema INCENTIVOS FINANCEIROS. |
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