Aprova o Programa de Apoio Infraestrutural (PAI), publicado em anexo, bem como os anexos I, II e III e da qual fazem parte integrante.
Despacho Conjunto n.° 16 085/2000 (II série)
de 8 de Agosto
Regulamenta o regime de atribuição de comparticipações financeiras para novas candidaturas referentes a instalação de associações de bombeiros voluntários.
Despacho Conjunto n.° 220/97 (II série)
de 7 de Agosto
Atribuições e competências do Serviço Nacional de Bombeiros.
Despacho Conjunto n.° 12 408-(2)/93 (II série)
de 23 de Novembro
Actualização dos programas-tipo dos quartéis de bombeiros.
Norma sobre Guardas do Instituto Português da Qualidade: NP EN 4491 – Guardas para edifícios. Características dimensionais e métodos de ensaio.
