Portaria n.° 181/2012 de 8 de Junho
Aprova o Regulamento de Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 1025/98, de 12 de Dezembro.
Portaria n.° 670/2001 de 4 de Julho
Adopta, como Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção do Terminal, a norma EN 1473.
Portaria n.° 1025/98 de 12 de Dezembro
Aprova o Regulamento da Armazenagem subterrânea de Gás Natural em Formações Salinas Naturais.REVODAGA PELA PORTARIA N.º 181/2012, DE 8 DE JUNHO
Decreto-Lei n.° 11/94 de 13 de Janeiro
Define o regime aplicável às servidões necessárias à implantação das infra-estruturas das concessões de gás natural.
Norma sobre Guardas do Instituto Português da Qualidade: NP EN 4491 – Guardas para edifícios. Características dimensionais e métodos de ensaio.
