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RUÍDO |
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Decreto-Lei n.° 136-A/2019
de 6 de setembro
Altera o regime de avaliação e gestão do ruído ambiente, transpondo a Diretiva (UE) 2015/996.
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Decreto-Lei n.° 96/2008
de 9 de Junho
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio, que aprova o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios. |
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Declaração de Rectificação n.° 18/2007
de 16 de Março
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 9/2007, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007. |
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Decreto-Lei n.° 9/2007
de 17 de Janeiro
Aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro. |
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Decreto-Lei n.° 182/2006
de 6 de Setembro
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído)
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Declaração de Rectificação n.° 57/2006
de 31 de Agosto
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 146/2006, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2006. |
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Decreto-Lei n.° 146/2006
de 31 de Julho
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação do ruído ambiente. |
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ALTERADO PELO DECRETO-LEI Nº 136-A/2019 DE 6 DE SETEMBRO
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Decreto-Lei n.° 259/2002
de 23 de Novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro, que aprova o Regulamento Geral do Ruído. |
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Decreto-Lei n.° 129/2002
de 11 de Maio
Aprova o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios. |
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ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 96/2008 DE 9 DE JUNHO E e PELO DECRETO-LEI Nº 95/2019 DE 18 DE JULHO (nota esta revogação entra em vigor no dia 16 de novembro de 2019)
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Decreto-Lei n.° 292/2000
de 14 de Novembro
Aprova o Regulamento Geral do Ruído. |
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ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 259/2002 DE 23 DE NOVEMBRO E REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 9/2007 DE 17 DE JANEIRO |
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Portaria n.° 77/96
de 9 de Março
Estabelece disposições legais sobre a poluição sonora emitida por diversas actividades. |
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Decreto-Lei n.° 72/92
de 28 de Abril
Protecção dos trabalhadores contra os riscos devidos à exposição ao ruído durante o trabalho.
REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 182/2006 DE 6 DE SETEMBRO
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Decreto Regulamentar n.° 9/92
de 28 de Abril
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 72/92, de 28 de Abril (protecção dos trabalhadores contra os riscos devidos à exposição ao ruído durante o trabalho).
REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 182/2006 DE 6 DE SETEMBRO
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Portaria n.° 879/90
de 20 de Setembro
Estabelece disposições legais sobre a poluição sonora emitida por diversas actividades. |
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Decreto Regulamentar Regional n.° 3/90/M
de 2 de Março
Procede às adaptações necessárias à aplicação à Região Autónoma da Madeira do Regulamento Geral sobre o Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 251/87, de 24 de Junho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 292789, de 2 de Setembro. |
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Decreto-Lei n.° 292/89
de 2 de Setembro
Altera algumas disposições do Regulamento Geral sobre o Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 251/87 de 24 de Junho. |
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REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 292/2000 DE 14 DE NOVEMBRO |
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Decreto-Lei n.° 251/87
de 24 de Junho
Aprova o Regulamento Geral sobre o Ruído. |
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REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 292/2000 DE 14 DE NOVEMBRO |
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Decreto-Lei n.° 271/84
de 6 de Agosto
Estabelece as disposições relativas à construção de instalações destinadas a boites, discotecas e certos espectáculos ao ar livre e outras actividades similares, na perspectiva de controle de poluição sonora. |
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A Componente Acústica na Reabilitação de Edifícios de Habitação, edifícios, conservação e reabilitação
Laboratório Nacional de Engenharia Civil
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