80.
|
SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO |
|
> |
Ascensores e Elevadores |
| |
|
Decreto-Lei n.° 58/2017
de 9 de Junho
Estabelece os requisitos aplicáveis à conceção, fabrico e colocação no mercado de ascensores e de componentes de segurança para ascensores, transpondo a Diretiva n.º 2014/33/UE.
|
| |
|
Decreto Legislativo Regional n.° 7/2016/M
de 18 de Fevereiro
Aprova o novo regime de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades de manutenção.
|
| |
|
Decreto Legislativo Regional n.° 4/2012/A
de 17 de Janeiro
Estabelece o regime jurídico do licenciamento, instalação e operação de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e equipamentos similares.
|
| |
|
Decreto-Lei n.° 176/2008
de 26 de Agosto
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 de Setembro, que estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes e que transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa às máquinas, que altera a Directiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos ascensores. |
| |
|
Decreto-Lei n.° 103/2008
de 24 de Junho
Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa às máquinas e que altera a Directiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos ascensores. |
| |
|
Decreto Legislativo Regional n.° 2/2004/M
de 10 de Março
Define o regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às actividades de manutenção. |
| |
|
Decreto-Lei n.° 320/2002
28 de Dezembro
Estabelece o regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às actividades de manutenção e inspecção. |
| |
|
Decreto-Lei n.° 295/98
de 22 de Setembro
Estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes, transpondo para o direito interno a Directiva n.º 95/16/CE, de 29 de Junho. |
|
|
ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 176/2008 DE 26 DE AGOSTO |
| |
|
Portaria n.° 964/91
de 20 de Setembro
Aprova como Regulamento de Segurança de Ascensores Hidráulicos (RSAH) a norma NP EN 81-2 (1990). |
| |
|
Decreto Regulamentar Regional n.° 18/91/M
de 12 de Setembro
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 404/86, de 3 de Dezembro. |
| |
|
Portaria n.° 376/91
de 2 de Maio
Aprova como Regulamento de Segurança de Ascensores Eléctricos (RSAE) a norma NP-3163/1 (1988). |
| |
|
Decreto-Lei n.° 110/91
de 18 de Março
Estabelece diversas normas relativas a vistorias, re-vistorias, inspecções e reinspecções periódicas de elevadores. Revoga diversas normas do Decreto-Lei n.º 131/87, de 17 de Março, e do Decreto-Lei n.º 513/70, de 30 de Outubro.
REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 320/2002 DE 28 DE DEZEMBRO.
|
| |
|
Portaria n.° 269/89
de 11 de Abril
Regula o enquadramento das obras de conservação e beneficiação dos elevadores antigos. |
| |
|
Decreto-Lei n.° 131/87
de 17 de Março
Aprova o Regulamento do Exercício da Actividade das Associações Inspectoras de Elevadores (AIE). Revoga o n.º 7 do artigo 41º do Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 Julho de 1936, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 446/76, de 5 de Junho.
REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 320/2002 DE 28 DE DEZEMBRO.
|
| |
|
Decreto-Lei n.° 404/86
de 3 de Dezembro
Aprova o Estatuto das Entidades Conservadoras de Elevadores.
REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 320/2002 DE 28 DE DEZEMBRO.
|
| |
|
Decreto Regulamentar n.° 13/80
de 16 de Maio
Introduz alterações ao Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos, aprovado pelo Decreto n.º 513/70 de 30 de Outubro.
|
| |
|
Decreto n.° 513/70
de 30 de Outubro
Promulga o Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos - Revoga o Decreto n.º 26591.
ALTERADO PELO DECRETO REGULAMENTAR N.º 13/80 DE 16 DE MAIO.
|
|
|
|
 |
