80.	SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO
	>	Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
		Decreto Legislativo Regional n.° 7/2016/M de 18 de Fevereiro Aprova o novo regime de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades de manutenção.
		Decreto Legislativo Regional n.° 4/2012/A de 17 de Janeiro Estabelece o regime jurídico do licenciamento, instalação e operação de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e equipamentos similares.
		Decreto Legislativo Regional n.° 2/2004/M de 10 de Março Define o regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às actividades de manutenção.
		Decreto-Lei n.° 320/2002 de 28 de Dezembro Estabelece o regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às actividades de manutenção e inspecção.
		Portaria n.° 1196/92 de 22 de Dezembro Estabelece os requisitos técnicos e de segurança aos quais devem obedecer a construção e a instalação de novas escadas mecânicas e tapetes rolantes.