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TRABALHO/ CONTRATAÇÃO |
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Estágios |
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Decreto-Lei n.° 134/2014
de 08 de Setembro
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, no sentido de permitir a instituição de programas específicos de estágios adaptados às condições especiais de determinados órgãos e serviços na prossecução das respetivas missões e atividades
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Declaração de Rectificação n.° 24/2013
de 10 de Maio
Retifica a Portaria n.º 120/2013, de 26 de março, do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 92/2011 de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais, publicada no Diário da República n.º 60, 1.ª Série, de 26 de março de 2013. |
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Portaria n.° 120/2013
de 26 de Março
Terceira alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais.
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RECTIFICADA PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO N.º 24/2013 DE 10 DE MAIO |
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Portaria n.° 65-B/2013
de 13 de Fevereiro
Primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de julho que regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas.
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Portaria n.° 33/2013
de 29 de Janeiro
Cria o programa de qualificação e inserção profissional nas áreas da conservação e manutenção do património.
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Declaração de Rectificação n.° 5-A/2013
de 25 de Janeiro
Retifica a Portaria 18/2013, de 18 de janeiro, dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social, que regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC), publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2013.
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Portaria n.° 17/2013
de 18 de Janeiro
Fixa o número máximo de estagiários a selecionar anualmente e estabelece os prazos de candidaturas para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC).
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Portaria n.° 18/2013
de 18 de Janeiro
Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC).
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RECTIFICADA PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO N.º 5-A/2013 DE 25 DE JANEIRO
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Portaria n.° 3-B/2013
de 4 de Janeiro
Segunda alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais.
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Portaria n.° 408/2012
de 14 de Dezembro
Implementa as Medidas Passaporte Emprego Industrialização, Passaporte Emprego Inovação e Passaporte Emprego Internacionalização, e aprova o Regulamento Específico Passaportes Emprego 3i.
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Portaria n.° 309/2012
de 9 de Outubro
Primeira alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais.
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Decreto-Lei n.° 214/2012
de 28 de Setembro
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública.
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Portaria n.° 225-A/2012
de 31 de Julho
Regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas.
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ALTERADA PELA PORTARIA 65-B/2013 DE 13 DE FEVEREIRO
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Decreto-Lei n.° 66/2011
de 01 de Junho de 2011
Estabelece as regras a que deve obedecer a realização de estágios profissionais extracurriculares, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 146.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.
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Portaria n.° 92/2011
de 28 de Fevereiro
Regula o Programa de Estágios Profissionais.
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ALTERADA PELAS PORTARIAS N.º 309/2012 DE 9 DE OUTUBRO, N.º 3-B/2013 DE 4 DE JANEIRO E N.º 120/2013, DE 26 DE MARÇO (que procede à sua republicação).
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Decreto-Lei n.° 18/2010
de 19 de Março
Estabelece o regime do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública e revoga o Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
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ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 214/2012 DE 28 DE SETEMBRO E ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 134/2014, DE 8 DE SETEMBRO.
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Portaria n.° 262/2009
de 12 de Março
Altera a Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego.
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REVOGADA PELA PORTARIA 3-B/2013 DE 4 DE JANEIRO
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Portaria n.° 131/2009
de 30 de Janeiro
Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego.
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ALTERADA PELA PORTARIA N.º 262/2009 DE 12 DE MARÇO E REVOGADA PELA PORTARIA 3-B/2013 DE 4 DE JANEIRO
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Portaria n.° 1256/2005
de 2 de Dezembro
Regulamenta o Programa Estágios Profissionais na Administração Pública.
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REVOGADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2010 DE 19 DE MARÇO
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