Resolução da Assembleia da República n.° 65/2013 de 14 de Maio
Recomenda ao Governo que considere o turismo religioso produto estratégico no âmbito do PENT - Plano Estratégico Nacional do Turismo.
Resolução da Assembleia da República n.° 66/2013 de 14 de Maio
Recomenda ao Governo que valorize o turismo religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo – PENT
Ver também o tema ACESSIBILIDADES e SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
